Execução Fiscal 5001507-72.2019.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.856,73

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

PRISCILA MARQUES SARETTO 00972721088

CNPJ

Reu

PRISCILA MARQUES SARETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

LARISSA PEDROLO SILVEIRA DOURADO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/03/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 00:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 17:01

Todas as movimentações(61)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/03/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/11/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 08:45

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

10/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 00:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 17:01

Decisão Interlocutória

19/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

24/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 08:45

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/03/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/01/2025, 00:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 13:17

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50015077220198210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: PRISCILA MARQUES SARETTO 00972721088 Local: Sarandi Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054862043 Edital de Citação e Intimação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50015077220198210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) PRISCILA MARQUES SARETTO 00972721088. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) PRISCILA MARQUES SARETTO 00972721088, CNPJ: 20430984000158 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.856,73, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) º 479/2016, 302/2017, 304/2018 e 448/2019), datado de 07/11/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública, bem como, INTIMAÇÃO da executada da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 1.886,65, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SARANDI, 21/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001507-72.2019.8.21.0069/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 13:51

Outras decisões

20/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

16/01/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 18:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/07/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

30/11/2022, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

30/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:47

Juntada de íntegra do processo

14/07/2022, 00:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 13:47

DESPACHO

•14/07/2022, 00:06

DESPACHO

•14/07/2022, 00:06

DESPACHO

•14/07/2022, 00:06

OUTROS

•14/07/2022, 00:06

DECISÃO

•14/07/2022, 00:05

OUTROS

•14/07/2022, 00:05

OUTROS

•14/07/2022, 00:05

DESPACHO

•14/07/2022, 00:05