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5006063-79.2009.8.21.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

EDSON JOCELI DE LIMA MELO

CPF 601.***.***-96

Reu

Advogados / Representantes

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ADALGISA WIEDEMANN CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIANE RIBEIRO PORTELA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MILTON FONTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2024, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

21/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

17/03/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/03/2024, 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/03/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/03/2024, 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

14/03/2024, 20:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON JOCELI DE LIMA MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 80

12/03/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:27

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DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:53