Execução Fiscal 5000369-46.2013.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.427,50

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

AUGUSTO RODRIGUES FANFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53103443220248217000/TJRS

21/10/2024, 20:23

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 10:14

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

21/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - DSR1CIV -> CCALC

02/10/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

02/10/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/02/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024

22/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53103443220248217000/TJRS

21/10/2024, 20:23

Baixa Definitiva

21/10/2024, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2024, 10:14

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

21/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - DSR1CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:56

SENTENÇA

•27/11/2023, 16:36

02/10/2024, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

02/10/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/03/2024, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/02/2024, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5000369-46.2013.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: AUGUSTO RODRIGUES FANFA Local: Dois Irmãos Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054861463 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000369-46.2013.8.21.0145. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS e RÉ(U) AUGUSTO RODRIGUES FANFA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré AUGUSTO RODRIGUES FANFA, CPF: 21960038087, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50003694620138210145, conforme dispositivo que segue: "(...) julgo extinto o feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Dois Irmãos/RS, 21/02/2024. SERVIDOR(A): NIVIA ANDREIA ZANDONA. JUIZ(ÍZA): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000369-46.2013.8.21.0145/RS

22/02/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/02/2024, 15:08

Expedição de ofício

21/02/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

28/06/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:30

Decisão Interlocutória

13/06/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50001171920088210145/RS

11/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

31/01/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/12/2022, 13:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022, 22:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2022, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/04/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 18:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

10/12/2021, 19:15

Juntada de íntegra do processo

10/12/2021, 19:15

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

06/12/2021, 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

06/09/2021, 08:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/09/2021, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 09:28

DESPACHO

•29/11/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 18:56