Execução Fiscal 5017123-49.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

LUCIANO VANDERLEI RAMIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:10

Publicação

18/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANO VANDERLEI RAMIRES SENTENÇA Isso posto, DECLARO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017123-49.2009.8.21.0001/RS

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:10

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:09

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:41

Trânsito em julgado

13/06/2025, 16:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:10

Publicação

18/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIANO VANDERLEI RAMIRES SENTENÇA Isso posto, DECLARO a prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a execução, com resolução de mérito, fulcro no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017123-49.2009.8.21.0001/RS

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:28

Ato ordinatório

14/03/2025, 13:10

Expedida/certificada

14/03/2025, 13:09

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2025, 11:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/01/2025, 11:10

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 19:01

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:08

Mero expediente

03/07/2024, 15:07

Movimentação processual

03/07/2024, 13:07

Movimentação processual

03/07/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:18

Documento (Certidão)

23/02/2024, 10:18

Movimentação processual

22/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:01

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 11:04

Recebimento

05/01/2023, 03:32

Remessa (outros motivos)

04/01/2023, 22:10

Documento (Outros documentos)

04/01/2023, 22:10

Remessa (outros motivos)

03/01/2023, 13:08

Desarquivamento

03/01/2023, 13:07

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/12/2022, 10:49

Provisório

14/05/2018, 15:39

Recebimento

14/05/2018, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 16:10

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 15:26

Recebimento

12/04/2018, 13:34

Recebimento

12/04/2018, 13:31

Recebimento

08/03/2018, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2018, 10:48

Recebimento

21/02/2018, 14:08

Conclusão (para despacho)

20/02/2018, 10:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 10:16

Recebimento

15/12/2017, 11:12

Recebimento

15/12/2017, 11:00

Recebimento

13/10/2017, 10:55

Desarquivamento

13/10/2017, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2017, 16:21

Provisório

25/02/2016, 09:55

Recebimento

17/02/2016, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 10:31

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 15:16

Recebimento

03/02/2016, 11:34

Recebimento

29/01/2016, 15:01

Recebimento

18/09/2014, 09:58

Recebimento

28/02/2014, 09:56

Recebimento

11/12/2013, 18:23

Recebimento

01/10/2013, 13:49

Recebimento

26/08/2013, 12:57

Distribuição (sorteio)

13/02/2009, 09:26