Execução de Título Extrajudicial 5007745-96.2020.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.175,98

Órgão julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGUES

CPF

Autor

ODAIR JOSE KOTOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA HOFFMANN SCHERER

OAB/RS 073060·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 088801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

28/04/2026, 15:02

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ODAIR JOSE KOTOWSKI

28/04/2026, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 186

13/04/2026, 02:15

Determinado o Arquivamento

10/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

13/03/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

02/03/2026, 03:28

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

28/04/2026, 15:02

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ODAIR JOSE KOTOWSKI

28/04/2026, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:34

28/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2026, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2026, 21:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 186

14/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 186

13/04/2026, 02:15

Determinado o Arquivamento

10/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

13/03/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 180

02/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 180

27/02/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

26/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

26/02/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:22

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

24/02/2026, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 20:06

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local JEC - Sala Conciliação VIRTUAL - 02/02/2026 18:30. Refer. Evento 163

02/02/2026, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

27/11/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/11/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

26/11/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

26/11/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/11/2025, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

25/11/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:26

Audiência de conciliação designada - Local JEC - Sala Conciliação VIRTUAL - 02/02/2026 18:30

25/11/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

13/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

06/10/2025, 12:20

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

22/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 152

19/09/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

29/08/2025, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

18/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/08/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 13:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

13/08/2025, 18:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

13/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 22:02

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

07/08/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

11/07/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135

02/06/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 135

30/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

05/05/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

11/04/2025, 18:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

11/04/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:21

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

09/04/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

27/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 117

20/02/2025, 17:11

Expedição de mandado - CM0043

14/02/2025, 11:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

14/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

03/12/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 15:27

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

06/11/2024, 15:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

06/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 22:23

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

30/10/2024, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

08/10/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 19:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500472620

16/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

14/09/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

29/08/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245881635

29/08/2024, 09:03

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 15:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

26/08/2024, 12:28

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

26/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

20/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 76

03/06/2024, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2024, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500206068

26/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

25/04/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/04/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:56

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> SAN1JE

11/04/2024, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

11/04/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODAIR JOSE KOTOWSKI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO FRANTZ JUNIOR (OAB RS088801) RECORRIDO: RAFAEL RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA HOFFMANN SCHERER (OAB RS073060) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007745-96.2020.8.21.0029/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA

22/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 222

21/02/2024, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2

28/11/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 22:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50086358320238219000/RS

30/10/2023, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008635-83.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 4

27/10/2023, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50086358320238219000/RS

22/09/2023, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 36 Número: 50086358320238219000

18/09/2023, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 37

17/09/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/09/2023, 11:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236548155

31/08/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ODAIR JOSE KOTOWSKI (RS088801 - ALBERTO FRANTZ JUNIOR)

11/08/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ODAIR JOSE KOTOWSKI)

07/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SAN1JE

07/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos - SAN1JE -> URCAJUD

02/08/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/06/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/04/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/01/2023, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013105-75.2021.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

12/12/2022, 16:00

Juntada de íntegra do processo

20/08/2022, 06:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

19/08/2022, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 11:19

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 22:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 19:56

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 14:33

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/10/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:39

SENTENÇA

•20/08/2022, 06:52

CERTIDÃO

•20/08/2022, 06:52

DESPACHO

•20/08/2022, 06:52

DECISÃO

•20/08/2022, 06:52

DESPACHO

•20/08/2022, 06:52