Procedimento Comum Cível 5000220-96.2015.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ROSALINA DE BRITO PEREIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ

OAB/RS 131859·CPF·Representa: Autor

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ

OAB/RS 131859·CPF·Representa: Réu

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ

OAB/RS 131859·CPF·Representa: Autor

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUCCHESE MEINERZ

OAB/RS 131859·CPF·Representa: Réu

MARIA IARA CABRAL GUEDES

OAB/RS 115954·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2026, 10:00

Petição

16/03/2026, 15:34

Petição

16/03/2026, 09:41

Expedida/Certificada

19/08/2025, 12:25

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:51

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:15

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:05

Publicação

18/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rosalina de Brito Pereira em face da OI S.A. para declarar a inexigibilidade dos valores ora sub judice, tornar definitiva a tutela de urgência e condenar a demandada a pagar, à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 9.000,00, devidamente atualizada pela Taxa Selic (deduzido o índice de correção monetária) a contar de 26-8-2015 e até a data desta sentença, a partir de quando a atualização se dá pela incidência exclusiva e integral da Taxa Selic, extinguindo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000220-96.2015.8.21.0010/RS

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Todas as movimentações(81)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

24/03/2026, 10:00

Petição

16/03/2026, 15:34

Petição

16/03/2026, 09:41

Expedida/Certificada

19/08/2025, 12:25

Baixa Definitiva

19/08/2025, 08:51

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 14:53

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 14:15

Trânsito em julgado

29/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:05

Publicação

18/03/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rosalina de Brito Pereira em face da OI S.A. para declarar a inexigibilidade dos valores ora sub judice, tornar definitiva a tutela de urgência e condenar a demandada a pagar, à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 9.000,00, devidamente atualizada pela Taxa Selic (deduzido o índice de correção monetária) a contar de 26-8-2015 e até a data desta sentença, a partir de quando a atualização se dá pela incidência exclusiva e integral da Taxa Selic, extinguindo o presente feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000220-96.2015.8.21.0010/RS

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:05

Petição

13/01/2025, 10:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:18

Mudança de Assunto Processual

16/12/2024, 16:54

Petição

01/07/2024, 15:07

Petição

27/03/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 10:34

Petição

29/11/2023, 11:37

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:37

Petição

11/09/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:26

Petição

27/06/2023, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSALINA DE BRITO PEREIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Local: Caxias do Sul Data: 23/06/2023 EDITAL Nº 10040799777 EDITAL DE INTIMAÇÃO - RÉU REVEL Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(é) declarado revel OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 76535764000143, acerca do Despacho/Decisão proferido pelo juízo no processo n.º 50002209620158210010, qual seja, "Embora devidamente citada(fi.41 verso), a parte ré deixou transcorrer ín aibis o prazo da contestação. Assim, decreto a reveiia da parte demandada, Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000220-96.2015.8.21.0010/RS intime-se a parte autora a dizer se pretende produzir provas, no prazo de cinco dias, especificando-as e justificando-as, se for 0 caso." ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, manifestar-se, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo manifestação será nomeado curador especial. Juiz(íza) de Direito: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES

26/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 10:46

Mero expediente

20/06/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 13:48

Petição

05/06/2023, 16:14

Petição

31/05/2023, 19:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:48

Julgamento em Diligência

23/05/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 15:39

Petição

10/02/2023, 15:13

Conclusão (para julgamento)

20/12/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 16:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/08/2022, 13:51

Incompetência

10/08/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 16:56

Petição

08/08/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 13:43

Petição

21/03/2022, 12:08

Confirmada

21/03/2022, 12:08

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 14:06

Petição

12/01/2022, 23:26

Expedida/certificada

10/01/2022, 14:08

Recebimento

08/01/2022, 03:23

Remessa (outros motivos)

07/01/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 09:47

Remessa (outros motivos)

04/01/2022, 10:42

Recebimento

04/01/2022, 10:27

Remessa (em diligência)

04/08/2021, 18:42

Recebimento

04/08/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2021, 13:14

Petição

05/10/2020, 11:50

Por decisão judicial

21/09/2020, 08:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/09/2020, 12:02

Recurso Especial repetitivo

11/06/2018, 17:01

Por decisão judicial

18/05/2018, 14:07

Por decisão judicial

19/10/2017, 11:47

Por decisão judicial

19/10/2017, 11:05

Por decisão judicial

02/06/2017, 16:22

Por decisão judicial

05/05/2017, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2016, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2016, 15:23

Recebimento

25/08/2016, 15:47

Recebimento

24/08/2016, 11:47

Conclusão (para julgamento)

22/07/2016, 16:09

Protocolo de Petição

19/04/2016, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2016, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2016, 10:26

Recebimento

05/11/2015, 17:38

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 11:04

Recebimento

11/08/2015, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/08/2015, 08:03

Distribuição (sorteio)

06/08/2015, 10:13

•26/06/2023, 00:00