Apelação Criminal 5002033-27.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Orgao julgador

Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ADEMIR RODRIGUES DA SILVA

CPF 022.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

16/09/2024, 10:03

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

16/09/2024, 10:03

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KELLER DORNELLES CLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/09/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec6CCri

30/08/2024, 14:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/08/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

20/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 294

19/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabICBO

30/07/2024, 13:15

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 14:55

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 18:57

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