Procedimento Comum Cível 5002752-92.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002752-92.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

24/06/2025, 16:38

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 18:59

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:31

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:31

Recebimento

02/05/2025, 15:21

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JORGE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: CLAIR CARMEN KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: DIRCEU ALOISIO KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) ADVOGADO(A): ALVADI ANTÔNIO GRISELI (OAB RS052582) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE NAVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISANDRO TONEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO RICARDO MOTTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLNEI ANDRÉ JONATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial (Sistema CISCO WEBEX) no dia do julgamento. Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão, também, ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria 17a. Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002752-92.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Comunicação eletrônica

25/02/2025, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JORGE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: CLAIR CARMEN KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: DIRCEU ALOISIO KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) ADVOGADO(A): ALVADI ANTÔNIO GRISELI (OAB RS052582) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE NAVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISANDRO TONEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO RICARDO MOTTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLNEI ANDRÉ JONATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002752-92.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 1238) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JORGE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: CLAIR CARMEN KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: DIRCEU ALOISIO KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) ADVOGADO(A): ALVADI ANTÔNIO GRISELI (OAB RS052582) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE NAVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISANDRO TONEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO RICARDO MOTTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLNEI ANDRÉ JONATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial (Sistema CISCO WEBEX) no dia do julgamento. Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão, também, ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria 17a. Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002752-92.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO JORGE KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: CLAIR CARMEN KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELANTE: DIRCEU ALOISIO KLEIN (RÉU) ADVOGADO(A): TAMYRES PERGHER (OAB RS113430) ADVOGADO(A): EMILIO ANGELICO FOLLE (OAB RS069294) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ FOLLE NETO (OAB RS110509) ADVOGADO(A): PEDRO HEITOR BORGHETTI (OAB RS028877) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE ARATIBA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) ADVOGADO(A): ALVADI ANTÔNIO GRISELI (OAB RS052582) TESTEMUNHA: CARLOS JOSE NAVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELISANDRO TONEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBERTO RICARDO MOTTER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VOLNEI ANDRÉ JONATTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5002752-92.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 1238) RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ

17/02/2025, 00:00

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