Reintegração / Manutenção de Posse 5033032-77.2023.8.21.0022 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5033032-77.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

25/08/2025, 20:33

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/08/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

11/07/2025, 12:24

Recebimento

10/07/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50330327720238210022/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 03/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Comunicação eletrônica

31/03/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

06/03/2025, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

24/09/2024, 15:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO LEVIEN ZANINI (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA BERGMANN SCHNEIDER (OAB RS090079) ADVOGADO(A): DANIELA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS123206) APELADO: DIONEIA DO AMARAL MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA PRIETSCH (OAB RS120509) TESTEMUNHA AUTOR: ELEONORA ROSSALES ALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RUDINEI TELIER DE FREITAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: WANESSA FERREIRA BOABAID (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: ANDREIA LEVIEN ZANINI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO MARTINS ROXO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5033032-77.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 643) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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