Execução Fiscal 5006421-50.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

SAUL LORENSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:14

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:43

Petição

27/04/2026, 11:12

Confirmada

24/04/2026, 00:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:50

Petição

14/04/2026, 10:47

Expedida/certificada

13/04/2026, 20:43

Todas as movimentações(208)

Confirmada

09/05/2026, 00:18

Expedida/certificada

05/05/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 15:24

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 10:18

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:49

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 07:14

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:01

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 15:43

Petição

27/04/2026, 11:12

Confirmada

24/04/2026, 00:22

Expedida/certificada

22/04/2026, 13:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 13:50

Petição

14/04/2026, 10:47

Expedida/certificada

13/04/2026, 20:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 18:12

Petição

13/04/2026, 17:22

Confirmada

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2026, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/12/2025, 14:24

Petição

12/12/2025, 09:25

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 06:34

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 11:08

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

19/11/2025, 15:39

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 18:29

Petição

27/10/2025, 22:24

Confirmada

13/09/2025, 23:59

Petição

09/09/2025, 20:27

Expedida/certificada

03/09/2025, 22:07

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 17:08

Petição

31/08/2025, 22:50

Expedida/certificada

22/08/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 13:59

Petição

21/08/2025, 17:15

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Petição

24/07/2025, 17:42

Expedida/certificada

21/07/2025, 15:30

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:05

Petição

17/07/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006421-50.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SAUL LORENSI Local: Gravataí Data: 02/07/2025 EDITAL Nº 10085834270 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5006421-50.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SAUL LORENSI. Objeto: Citação do(a) executado(a) SAUL LORENSI, CPF: 33391106034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.987,90 (atualizada até 29/11/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1972164, 1972165, 1972166, 1972167 e 1972168, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Gravataí, 02/07/2025. SERVIDOR(A): CARLA MACIEL OSORIO. JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006421-50.2019.8.21.0015/RS

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:21

Confirmada

27/06/2025, 21:18

Petição

18/06/2025, 11:40

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 13:46

Petição

14/06/2025, 10:24

Expedida/certificada

12/06/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 15:35

Recebimento

30/05/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SAUL LORENSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006421-50.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2025, 13:41

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:20

Documento (Certidão)

21/01/2025, 03:13

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição

13/01/2025, 10:04

Expedida/certificada

07/01/2025, 19:13

Mero expediente

07/01/2025, 19:13

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 13:10

Petição

24/12/2024, 11:20

Confirmada

24/12/2024, 11:20

Petição

17/12/2024, 21:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 15:55

Petição

16/12/2024, 15:38

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:40

Mero expediente

09/12/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 14:11

Recebimento

29/11/2024, 14:28

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: SAUL LORENSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5006421-50.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

13/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 12:51

Petição

10/09/2024, 23:25

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 17:28

Petição

18/07/2024, 17:28

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Petição

05/06/2024, 12:58

Expedida/certificada

03/06/2024, 11:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2024, 11:48

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 12:42

Petição

25/04/2024, 23:28

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 09:25

Petição

01/04/2024, 09:25

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição

14/03/2024, 18:32

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:13

Expedida/certificada

11/03/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 17:16

Petição

29/02/2024, 15:56

Confirmada

29/02/2024, 15:56

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:45

Documento (Mandado)

28/02/2024, 15:30

Mandado

16/01/2024, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

16/01/2024, 17:50

Petição

10/01/2024, 11:01

Expedida/certificada

09/01/2024, 10:20

Outras Decisões

09/01/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

22/12/2023, 10:56

Petição

04/12/2023, 18:47

Confirmada

04/12/2023, 18:46

Expedida/certificada

01/12/2023, 13:21

Documento (Carta)

01/12/2023, 08:48

Expedição de documento (Carta)

16/11/2023, 18:17

Petição

25/10/2023, 10:42

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 16:51

Mero expediente

02/10/2023, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 08:25

Comunicação eletrônica

31/07/2023, 11:43

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:03

Documento (Certidão)

18/06/2023, 20:04

Comunicação eletrônica

02/06/2023, 23:51

Petição

02/06/2023, 14:30

Expedida/Certificada

02/06/2023, 14:29

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 14:53

Procedência

26/04/2023, 14:53

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 12:09

Petição

14/04/2023, 14:12

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 13:59

Petição

09/01/2023, 12:17

Documento (Certidão)

10/12/2022, 11:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 23:49

Documento (Certidão)

04/12/2022, 10:43

Documento (Certidão)

15/11/2022, 00:25

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:12

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

25/10/2022, 10:04

Ato ordinatório

14/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:02

Petição

19/05/2022, 15:55

Confirmada

19/05/2022, 15:55

Documento (Certidão)

17/05/2022, 21:05

Expedida/certificada

16/05/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 14:05

Petição

13/05/2022, 09:38

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Confirmada

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 16:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:30

Expedida/certificada

28/03/2022, 17:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 14:08

Petição

09/03/2022, 11:23

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:15

Documento (Mandado)

21/02/2022, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2022, 14:03

Petição

10/12/2021, 12:58

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 16:30

Documento (Mandado)

18/10/2021, 14:51

Petição

07/10/2021, 08:46

Mandado

06/10/2021, 21:02

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2021, 21:02

Expedida/certificada

05/10/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 12:54

Petição

23/09/2021, 10:42

Documento (Certidão)

22/09/2021, 09:46

Confirmada

17/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2021, 20:39

Documento (Mandado)

05/09/2021, 07:58

Mandado

24/08/2021, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2021, 15:46

Petição

20/08/2021, 05:49

Documento (Certidão)

13/07/2021, 16:00

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 14:47

Documento (Mandado)

01/06/2021, 14:52

Mandado

11/01/2021, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2021, 15:37

Documento (Carta)

18/12/2020, 06:20

Petição

27/10/2020, 07:40

Expedição de documento (Carta)

22/10/2020, 09:10

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:09

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 16:40

Petição

06/10/2020, 06:12

Confirmada

06/10/2020, 06:12

Expedida/certificada

28/09/2020, 13:31

Documento (Carta)

28/09/2020, 06:30

Expedição de documento (Carta)

30/07/2020, 21:23

Documento (Carta)

29/07/2020, 08:47

Expedição de documento (Carta)

01/07/2020, 19:11

Petição

26/06/2020, 17:18

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 09:34

Ato ordinatório

10/06/2020, 09:34

Expedição de documento (Carta)

21/04/2020, 17:07

Documento (Carta)

06/04/2020, 07:07

Expedição de documento (Carta)

30/01/2020, 12:33

Petição

29/01/2020, 15:03

Confirmada

18/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2020, 16:00

Documento (Carta)

23/12/2019, 06:24

Expedição de documento (Carta)

12/12/2019, 15:42

Outras Decisões

06/12/2019, 08:57

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 10:48

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 09:35

•17/03/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00