Reintegração / Manutenção de Posse 5000225-93.2017.8.21.0028 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000225-93.2017.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165550/RS (2026/0028209-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARPENEDO CIA LTDA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO QUERUZ - RS013862 MARLON RIBEIRO - RS041179 BRUNO RAMBO CARDOSO - RS115703 AGRAVADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA ADVOGADOS: JOAQUIM HENRIQUE GATTO - RS051929 FRANCIELI FORMENTINI - RS064393 FERNANDA SERRER - RS057508 LISIANE BEATRIZ WICKERT - RS032284 TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI - RS093777 LIARA LIMA SCHEMMER - RS073902 SIMONE STRINGARI - RS127195A MILENA CERESER DA ROSA - RS106931A INTERESSADO: GENI ALMEIDA INTERESSADO: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA INTERESSADO: MARIA INES MAICA LOURENCO INTERESSADO: VALDIR JASOQUY PIMENTEL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165550/RS (2026/0028209-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARPENEDO CIA LTDA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO QUERUZ - RS013862 MARLON RIBEIRO - RS041179 BRUNO RAMBO CARDOSO - RS115703 AGRAVADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA ADVOGADOS: JOAQUIM HENRIQUE GATTO - RS051929 FRANCIELI FORMENTINI - RS064393 FERNANDA SERRER - RS057508 LISIANE BEATRIZ WICKERT - RS032284 TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI - RS093777 LIARA LIMA SCHEMMER - RS073902 SIMONE STRINGARI - RS127195A MILENA CERESER DA ROSA - RS106931A INTERESSADO: GENI ALMEIDA INTERESSADO: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA INTERESSADO: MARIA INES MAICA LOURENCO INTERESSADO: VALDIR JASOQUY PIMENTEL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165550/RS (2026/0028209-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARPENEDO CIA LTDA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO QUERUZ - RS013862 MARLON RIBEIRO - RS041179 BRUNO RAMBO CARDOSO - RS115703 AGRAVADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA ADVOGADOS: JOAQUIM HENRIQUE GATTO - RS051929 FRANCIELI FORMENTINI - RS064393 FERNANDA SERRER - RS057508 LISIANE BEATRIZ WICKERT - RS032284 TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI - RS093777 LIARA LIMA SCHEMMER - RS073902 SIMONE STRINGARI - RS127195A MILENA CERESER DA ROSA - RS106931A INTERESSADO: GENI ALMEIDA INTERESSADO: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA INTERESSADO: MARIA INES MAICA LOURENCO INTERESSADO: VALDIR JASOQUY PIMENTEL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3165550/RS (2026/0028209-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CARPENEDO CIA LTDA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO QUERUZ - RS013862 MARLON RIBEIRO - RS041179 BRUNO RAMBO CARDOSO - RS115703 AGRAVADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA ADVOGADOS: JOAQUIM HENRIQUE GATTO - RS051929 FRANCIELI FORMENTINI - RS064393 FERNANDA SERRER - RS057508 LISIANE BEATRIZ WICKERT - RS032284 TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI - RS093777 LIARA LIMA SCHEMMER - RS073902 SIMONE STRINGARI - RS127195A MILENA CERESER DA ROSA - RS106931A INTERESSADO: GENI ALMEIDA INTERESSADO: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA INTERESSADO: MARIA INES MAICA LOURENCO INTERESSADO: VALDIR JASOQUY PIMENTEL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3165550/RS (2026/0028209-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARPENEDO CIA LTDA ADVOGADOS: JORGE ANTÔNIO QUERUZ - RS013862 MARLON RIBEIRO - RS041179 BRUNO RAMBO CARDOSO - RS115703 AGRAVADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA ADVOGADOS: JOAQUIM HENRIQUE GATTO - RS051929 FRANCIELI FORMENTINI - RS064393 FERNANDA SERRER - RS057508 LISIANE BEATRIZ WICKERT - RS032284 TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI - RS093777 LIARA LIMA SCHEMMER - RS073902 SIMONE STRINGARI - RS127195A MILENA CERESER DA ROSA - RS106931A INTERESSADO: GENI ALMEIDA INTERESSADO: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA INTERESSADO: MARIA INES MAICA LOURENCO INTERESSADO: VALDIR JASOQUY PIMENTEL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50002259320178210028/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 11/11/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50002259320178210028/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 18/10/2025 - Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/10/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50002259320178210028/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 04/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50002259320178210028/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 03/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50002259320178210028/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 03/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial (Sistema CISCO WEBEX) no dia do julgamento. Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão, também, ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria 17a. Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial (Sistema CISCO WEBEX) no dia do julgamento. Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão, também, ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria 17a. Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): MILENA CERESER DA ROSA (OAB RS106931) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) APELADO: ANDRE DA CHAGA FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER (OAB RS057508) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WICKERT (OAB RS032284) ADVOGADO(A): Francieli Formentini (OAB RS064393) ADVOGADO(A): FERNANDA SERRER ADVOGADO(A): Francieli Formentini ADVOGADO(A): Patrícia Borges Moura ADVOGADO(A): LIARA LIMA SCHEMMER ADVOGADO(A): TAILOARA MORGANA MAHL BOMBARDELLI ADVOGADO(A): JOAQUIM HENRIQUE GATTO ADVOGADO(A): SIMONE STRINGARI TESTEMUNHA: GENI ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA ANGELICA DA SILVA GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA INES MAICA LOURENCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VALDIR JASOQUY PIMENTEL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000225-93.2017.8.21.0028/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

09/09/2024, 00:00

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