Execução Fiscal 5000416-79.2018.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000416-79.2018.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 22:54

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:19

Recebimento

29/05/2025, 18:13

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: EUCLIDES MILTON MORELES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000416-79.2018.8.21.0004/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:22

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 20:25

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 14:40

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 23:02

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Documentos

•17/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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