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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.635,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

BONIFACIO PACHECO DANIEL

CPF

Autor

DIVA DE ESPINDULA

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RS

CNPJ

Reu

HABITASUL FLORESTAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO SADI LOPES FERREIRA

OAB/RS 024050·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL COELHO TAROUCO

OAB/RS 082169·CPF·Representa: Réu

DILLAN GABRIEL MAZZINI

OAB/RS 127634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

JOÃO SADI LOPES FERREIRA

OAB/RS 024050·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL COELHO TAROUCO

OAB/RS 082169·CPF·Representa: Réu

DILLAN GABRIEL MAZZINI

OAB/RS 127634·CPF·Representa: Réu

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO

OAB/RS 092571·CPF·Representa: Réu

LUIZA SCHWINGEL

OAB/RS 131937·CPF·Representa: Réu

THALES VINICIUS BOUCHATON

OAB/RS 085531·CPF·Representa: Réu

LARSON GABRIEL LUBINI BERNER

OAB/RS 111118·CPF·Representa: Réu

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RS 018780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 13:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

17/10/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS024050

01/09/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2025, 09:33

Expedição de mandado - CM0073

06/08/2025, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 02:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/06/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:00

Todas as movimentações(43)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 13:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

17/10/2025, 22:18

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS024050

01/09/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 11:07

29/08/2025, 09:33

Expedição de mandado - CM0073

06/08/2025, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/06/2025, 02:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

09/06/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

09/06/2025, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 18:08

Juntada de certidão

03/07/2024, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: BONIFACIO PACHECO DANIEL AUTOR: DIVA DE ESPINDULA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PINHAL / RS RÉU: HABITASUL FLORESTAL S.A. Local: Tramandaí Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054871336 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Tramandaí, 21 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA JUIZ: LAURA ULLMANN LOPEZ. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000976-76.2016.8.21.0073/RS

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/10/2023, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HABITASUL FLORESTAL S/A (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

19/12/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TRI1CIV

10/05/2022, 02:10

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 02:10

Remetidos os Autos - TRI1CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 14:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 17:02