Embargos à Execução Fiscal 5076616-97.2022.8.21.0001 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5076616-97.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50766169720228210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE PALMQUIST (OAB RS117480) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 08/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento no dia 08 de maio de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora CRISTIANE DA COSTA NERY APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE PALMQUIST (OAB RS117480) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 22 de abril de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50766169720228210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VALENTE PALMQUIST (OAB RS117480) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 17/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min (link para ingresso na sessão: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mbe701b67ebc209cd669288f4c5279c83 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a petição do evento 29, PET1, defiro o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual que inicia no dia 05/11/2025, bem como determino a sua inclusão na próxima sessão telepresencial. Intimem-se. Diligências legais.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2025, quarta-feira, às 00:00, e encerramento no dia 07 de novembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m471276038cc0bedbb10d22965d14b93e ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 248, caput, do RITJRS, defiro o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual que inicia no dia 18/06/2025 (8.1), bem como determino a sua inclusão na próxima sessão telepresencial. Intimem-se. Diligências legais.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) no sistema Eproc, que iniciará no dia18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e encerrará em até cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BORN SPESSOT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DENNIS BARIANI KOCH (OAB RS045602) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5076616-97.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:08

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 13:23

Documentos

Ato ordinatório

•11/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(69)