Execução Fiscal 5000627-75.2015.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Autor

DARCY BORGES DE CASTILHOS

CPF

Reu

ESPÓLIO DE PRUDENTE HENRIQUE MOTTIN

Reu

GUSTAVO LOURENÇO MOTTIN

Reu

HARRY OLIVER SIMONSEN JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HAERTEL LEAL

OAB/RS 069304·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HAERTEL LEAL

OAB/RS 069304·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

Autor

DARCY BORGES DE CASTILHOS

CPF

Reu

ESPÓLIO DE PRUDENTE HENRIQUE MOTTIN

Reu

GUSTAVO LOURENÇO MOTTIN

Reu

HARRY OLIVER SIMONSEN JUNIOR

CPF

Reu

JOAO ZANETTIN

Reu

JOCELY DAUDT LAMPERT

CPF

Reu

JOÃO CARLOS MARTINEZ

Reu

MANSUETO ANTONIO MOTTIN

Reu

MERCIO MAGNUS DE SOUZA

CPF

Reu

OSWALDO TORRES VELLINHO

CPF

Reu

PERFECTO FIORAVANTE MOTTIN

CPF

Reu

PROSPERO MOTTIN

Reu

Movimentações

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:31

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 16:57

Mero expediente

04/03/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:15

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:12

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:34

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 11:06

Petição

03/10/2025, 11:06

Confirmada

27/08/2025, 16:35

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:48

Mero expediente

27/08/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:40

Petição

27/08/2025, 15:40

Todas as movimentações(94)

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:31

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2026, 16:57

Mero expediente

04/03/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:15

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2025, 09:12

Documento (Certidão)

22/10/2025, 13:34

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 11:06

Petição

03/10/2025, 11:06

Confirmada

27/08/2025, 16:35

Expedida/certificada

27/08/2025, 15:48

Mero expediente

27/08/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:40

Petição

27/08/2025, 15:40

Documento (Certidão)

05/08/2025, 22:00

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 15:40

Recebimento

19/05/2025, 18:39

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): OTAVIO HENRIQUE ALVES APELADO: DARCY BORGES DE CASTILHOS (EXECUTADO) APELADO: HARRY OLIVER SIMONSEN JUNIOR (EXECUTADO) APELADO: MERCIO MAGNUS DE SOUZA (EXECUTADO) APELADO: ESPÓLIO DE PRUDENTE HENRIQUE MOTTIN (EXECUTADO) APELADO: GUSTAVO LOURENÇO MOTTIN (EXECUTADO) APELADO: JOÃO CARLOS MARTINEZ (EXECUTADO) APELADO: JOAO ZANETTIN (EXECUTADO) APELADO: JOCELY DAUDT LAMPERT (EXECUTADO) APELADO: MANSUETO ANTONIO MOTTIN (EXECUTADO) APELADO: OSWALDO TORRES VELLINHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): eduardo haertel leal (OAB RS069304) APELADO: PERFECTO FIORAVANTE MOTTIN (EXECUTADO) APELADO: PROSPERO MOTTIN (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000627-75.2015.8.21.0019/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 14:11

Petição

10/11/2024, 21:01

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2024, 12:24

Petição

09/10/2024, 11:38

Petição

06/09/2024, 15:01

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2024, 14:02

Improcedência

21/08/2024, 14:02

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 10:54

Confirmada

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:07

Petição

07/06/2024, 11:49

Petição

07/06/2024, 11:45

Documento (Carta)

26/05/2023, 10:02

Expedição de documento (Carta)

11/05/2023, 10:24

Petição

03/05/2023, 15:15

Petição

03/05/2023, 15:09

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2022, 10:12

Petição

02/12/2022, 09:05

Documento (Certidão)

11/11/2022, 22:43

Documento (Certidão)

07/11/2022, 18:59

Documento (Certidão)

02/11/2022, 22:58

Documento (Certidão)

31/10/2022, 23:21

Documento (Certidão)

26/08/2022, 23:50

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:33

Decurso de Prazo

07/07/2022, 01:13

Documento (Carta)

29/06/2022, 06:54

Documento (Carta)

27/06/2022, 07:42

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 16:06

Petição

02/06/2022, 17:01

Documento (Certidão)

20/05/2022, 16:44

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:55

Decurso de Prazo

04/03/2022, 01:10

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Documento (Carta)

22/02/2022, 07:53

Documento (Carta)

22/02/2022, 07:53

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:41

Decurso de Prazo

19/02/2022, 01:15

Documento (Carta)

11/02/2022, 09:11

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 18:17

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 18:16

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 18:16

Expedição de documento (Carta)

26/01/2022, 18:15

Petição

29/11/2021, 10:52

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 11:11

Recebimento

30/06/2021, 03:14

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 18:19

Baixa Definitiva

29/06/2021, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2021, 17:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/10/2020, 13:56

Recebimento

12/09/2019, 13:04

Recebimento

02/08/2018, 14:35

Recebimento

16/07/2018, 11:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

27/11/2017, 11:15

Recebimento

27/11/2017, 09:57

Recebimento

08/08/2016, 17:38

Recebimento

08/08/2016, 12:16

Recebimento

02/08/2016, 10:49

Recebimento

27/07/2016, 11:36

Recebimento

07/03/2016, 13:22

Recebimento

18/11/2015, 14:58

Recebimento

18/11/2015, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 18:47

Distribuição (sorteio)

12/11/2015, 16:06