COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
Autor
OS MESMOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
OAB/PE 18895·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
OAB/PE 018895·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO
OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor
KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI
OAB/RS 043458·CPF·Representa: Autor
EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
OAB/PE 018895·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50011545720228210156/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 01/04/2026 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/04/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
01/04/2026, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (originário: processo nº 50011545720228210156/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 59 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
29/08/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
18/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
02/04/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2024, 15:21
Decurso de Prazo
28/03/2024, 01:06
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:26
Expedida/certificada
01/02/2024, 11:33
Petição
01/02/2024, 11:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO
APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2025. Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que terá início em 27 de agosto de 2025, quarta-feira, a partir das 00h, e encerramento em 29 de agosto de 2025, às 14h. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
18/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
02/04/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
APELADO: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KATIUSCIA ANELE DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001154-57.2022.8.21.0156/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2024, 15:21
Decurso de Prazo
28/03/2024, 01:06
Confirmada
11/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:26
Expedida/certificada
01/02/2024, 11:33
Petição
01/02/2024, 11:32
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/01/2024, 10:03
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2023, 11:57
Conclusão (para julgamento)
04/10/2023, 16:06
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 15:46
Petição
18/09/2023, 09:11
Documento (Certidão)
14/09/2023, 05:44
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:43
Documento (Certidão)
13/09/2023, 23:42
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:55
Mero expediente
17/08/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 19:15
Petição
20/07/2023, 09:12
Documento (Certidão)
12/07/2023, 23:54
Petição
19/06/2023, 18:55
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 13:19
Procedência em Parte
31/05/2023, 13:19
Conclusão (para julgamento)
04/04/2023, 16:45
Petição
27/03/2023, 16:54
Documento (Certidão)
16/03/2023, 14:56
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 15:20
Petição
17/06/2022, 13:55
Decurso de Prazo
11/06/2022, 01:05
Confirmada
02/06/2022, 23:59
Documento (Certidão)
23/05/2022, 14:56
Expedida/certificada
23/05/2022, 14:55
Confirmada
20/05/2022, 23:59
Petição
18/05/2022, 20:04
Expedida/certificada
10/05/2022, 11:47
Expedida/certificada
10/05/2022, 11:47
Petição
13/04/2022, 21:57
Conclusão (para despacho)
11/04/2022, 17:42
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)