Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
23/01/2026, 16:41
Petição
19/01/2026, 14:17
Documento (Certidão)
19/01/2026, 13:34
Expedida/certificada
12/01/2026, 15:25
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 12:53
Documento (Certidão)
29/10/2025, 09:02
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Petição
01/10/2025, 15:58
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:39
Expedida/certificada
24/09/2025, 16:39
Recebimento
23/09/2025, 15:20
Comunicação eletrônica
31/07/2025, 18:01
Comunicação eletrônica
02/04/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
APELADO: IVAN OLIMPIO BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000670-65.2012.8.21.0003/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
APELADO: IVAN OLIMPIO BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000670-65.2012.8.21.0003/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO
APELADO: IVAN OLIMPIO BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000670-65.2012.8.21.0003/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
23/01/2025, 09:31
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2025, 17:24
Petição
22/01/2025, 12:31
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Petição
29/11/2024, 18:29
Expedida/certificada
28/11/2024, 22:29
Conclusão (para julgamento)
27/11/2024, 19:46
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 15:43
Petição
29/10/2024, 14:11
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Petição
14/06/2024, 15:36
Expedida/certificada
13/06/2024, 17:20
Petição
30/04/2024, 15:53
Confirmada
09/02/2024, 23:59
Petição
05/02/2024, 20:59
Expedida/certificada
30/01/2024, 18:17
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 18:16
Petição
11/01/2024, 11:47
Documento (Certidão)
23/11/2023, 22:42
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2023, 13:59
Mero expediente
09/10/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 13:54
Documento (Certidão)
04/07/2023, 19:09
Petição
04/07/2023, 16:41
Documento (Certidão)
19/06/2023, 00:22
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Petição
27/03/2023, 19:51
Expedida/certificada
27/03/2023, 10:49
Mero expediente
27/03/2023, 10:49
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 14:07
Petição
20/03/2023, 08:39
Expedida/certificada
13/03/2023, 17:01
Mero expediente
13/03/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 15:09
Petição
09/03/2023, 14:55
Confirmada
09/03/2023, 14:55
Expedida/certificada
06/03/2023, 17:29
Mero expediente
06/03/2023, 17:29
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 14:01
Petição
10/02/2023, 17:36
Expedida/certificada
10/02/2023, 13:39
Mero expediente
10/02/2023, 13:39
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 14:25
Petição
09/02/2023, 13:09
Remessa (outros motivos)
08/02/2023, 13:54
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 13:10
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 10:15
Petição
26/01/2023, 21:52
Confirmada
22/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2022, 15:32
Movimentação processual
12/12/2022, 14:42
Documento (Certidão)
09/12/2022, 16:57
Petição
07/12/2022, 16:41
Documento (Certidão)
06/12/2022, 16:13
Documento (Certidão)
02/12/2022, 21:35
Confirmada
11/11/2022, 09:37
Documento (Certidão)
09/11/2022, 00:23
Documento (Certidão)
09/11/2022, 00:15
Documento (Certidão)
08/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
08/11/2022, 23:46
Documento (Certidão)
08/11/2022, 10:51
Documento (Certidão)
06/11/2022, 23:02
Documento (Certidão)
01/11/2022, 22:12
Expedida/certificada
01/11/2022, 11:44
Expedição de documento (Alvará)
01/11/2022, 11:43
Confirmada
21/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2022, 15:48
Mero expediente
11/10/2022, 15:48
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 15:16
Petição
14/09/2022, 19:48
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 15:19
Mero expediente
23/08/2022, 14:16
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 15:48
Petição
05/08/2022, 10:25
Expedida/certificada
04/08/2022, 18:31
Decurso de Prazo
04/05/2022, 01:16
Documento (Carta)
08/04/2022, 08:06
Expedição de documento (Carta)
10/02/2022, 18:28
Mero expediente
22/10/2021, 14:53
Conclusão (para despacho)
14/10/2021, 09:38
Petição
13/09/2021, 17:03
Confirmada
10/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
31/08/2021, 16:35
Recebimento
13/08/2021, 03:17
Documento (Outros documentos)
12/08/2021, 11:38
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)