Embargos à Execução Fiscal 5008814-50.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:48

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 19:53

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 16:55

Recebimento

19/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3131736/RS (2025/0490375-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADOS: ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN - SC014344 VICENTE LISBOA CAPELLA - SC016200 PATRÍCIA FOGAÇA - SC014857A AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 DECISÃO O recorrente às fl. 704 requer a desistência do recurso. Observado que os advogados subscritores da peça possuem poderes específicos, conforme a procuração de fl. 64 e, cumpridas as formalidades dos arts. 104 e 105, ambos do CPC/2015, homologo o pedido de desistência, com renúncia à pretensão sobre a qual se funda esta demanda, e, em consequência, extingo-o, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, c, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Relator FRANCISCO FALCÃO

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 3131736/RS (2025/0490375-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADOS: ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN - SC014344 VICENTE LISBOA CAPELLA - SC016200 PATRÍCIA FOGAÇA - SC014857A REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS: PAULO PERETTI TORELLY - RS026208 RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO - RS032364 DESPACHO Tendo em vista pedido de desistência da ação, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50088145020218210023/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 27/08/2025 - Recurso Especial não admitido

18/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:51

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 184) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/11/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIS DO ATLANTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA FOGAÇA (OAB SC014857) ADVOGADO(A): ANDERSON JACOB MOREIRA SUZIN (OAB SC014344) ADVOGADO(A): VICENTE LISBOA CAPELLA (OAB SC016200) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN INTIMADO: MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5008814-50.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

08/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

16/10/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•11/02/2026, 00:00