Embargos à Execução Fiscal 5007169-62.2023.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

NOEMIA FATTORI MACHADO

CPF

Autor

REICLA MACHADO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CANELA / RS

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON MONTENEGRO ROSSI

OAB/RS 065574·CPF·Representa: Autor

ANNE GRAHL MULLER

OAB/RS 083318·CPF·Representa: Autor

EVERSON MONTENEGRO ROSSI

OAB/RS 065574·CPF·Representa: Réu

ANNE GRAHL MULLER

OAB/RS 083318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 14:53

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:14

Remessa

25/06/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:10

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:13

Publicação

22/05/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007169-62.2023.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50076237620228210041/RS) RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EMBARGANTE: REICLA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) EMBARGANTE: NOEMIA FATTORI MACHADO ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50071696220238210041/TJRS

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:17

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:42

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:42

Recebimento

20/05/2025, 18:02

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:51

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 14:53

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 10:14

Remessa

25/06/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 13:08

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:10

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:13

Publicação

22/05/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007169-62.2023.8.21.0041/RS (originário: processo nº 50076237620228210041/RS) RELATOR: VANCARLO ANDRE ANACLETO EMBARGANTE: REICLA MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) EMBARGANTE: NOEMIA FATTORI MACHADO ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50071696220238210041/TJRS

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 21:17

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:42

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:42

Recebimento

20/05/2025, 18:02

Comunicação eletrônica

02/04/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REICLA MACHADO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) APELANTE: NOEMIA FATTORI MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERSON MONTENEGRO ROSSI (OAB RS065574) APELADO: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER TESTEMUNHA AUTOR: JOELA KRAIESKI DA ROSA (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5007169-62.2023.8.21.0041/RS (Pauta: 180) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:41

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 08:17

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 09:46

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:49

Expedida/certificada

24/10/2024, 11:09

Improcedência

24/10/2024, 11:09

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 20:54

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:19

Confirmada

26/08/2024, 23:59

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

16/08/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 10:22

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 06:24

Expedida/Certificada

03/04/2024, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2024, 16:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

03/04/2024, 16:50

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:23

Expedida/certificada

03/04/2024, 16:23

Mero expediente

03/04/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:39

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 09:44

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:23

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:30

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 16:35

Confirmada

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 11:51

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 11:34

Distribuição (dependência)

05/10/2023, 18:25

•17/03/2025, 00:00