Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GONCALVES FICH PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA
APELADO: EVANDRO DE S NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: EVANDRO DE SOUZA NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000454-67.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/02/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINICIUS GONCALVES FICH PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): KARLA JANAÍNA TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA
APELADO: EVANDRO DE S NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: EVANDRO DE SOUZA NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000454-67.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
10/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/01/2025, 12:44
Remessa (em grau de recurso)
28/01/2025, 12:19
Petição
28/01/2025, 09:08
Expedida/certificada
24/01/2025, 11:19
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:24
Confirmada
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2024, 16:19
Conclusão (para julgamento)
31/10/2024, 16:10
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 15:23
Petição
19/08/2024, 08:12
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2024, 21:20
Conclusão (para despacho)
28/06/2024, 17:51
Decurso de Prazo
28/06/2024, 01:02
Petição
27/06/2024, 08:45
Petição
19/06/2024, 16:39
Documento (Certidão)
15/05/2024, 21:55
Documento (Certidão)
09/05/2024, 10:02
Documento (Certidão)
30/04/2024, 17:33
Documento (Certidão)
29/04/2024, 18:16
Confirmada
16/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2024, 10:58
Outras Decisões
06/04/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 14:02
Petição
28/03/2024, 15:20
Mero expediente
04/03/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
01/03/2024, 16:39
Petição
01/03/2024, 15:31
Confirmada
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2023, 13:48
Recebimento
27/11/2023, 12:12
Comunicação eletrônica
28/09/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA
APELADO: EVANDRO DE S NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JARBAS FREITAS DA SILVA (OAB RS049093)
APELADO: EVANDRO DE SOUZA NEGREIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JARBAS FREITAS DA SILVA (OAB RS049093) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2023. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Apelação Cível Nº 5000454-67.2011.8.21.0059/RS (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
11/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/08/2023, 17:59
Petição
14/08/2023, 14:47
Confirmada
14/08/2023, 14:47
Expedida/certificada
10/08/2023, 17:55
Petição
27/06/2023, 19:38
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Petição
10/05/2023, 13:34
Expedida/certificada
04/05/2023, 14:46
Expedida/certificada
04/05/2023, 14:46
Conclusão (para julgamento)
04/05/2023, 14:08
Comunicação eletrônica
25/04/2023, 19:39
Conclusão (para despacho)
16/02/2023, 15:59
Petição
19/10/2022, 17:04
Petição
17/10/2022, 10:21
Petição
17/10/2022, 10:21
Expedida/certificada
14/10/2022, 18:46
Petição
29/08/2022, 21:38
Confirmada
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2022, 13:18
Recebimento
03/06/2022, 03:32
Remessa (outros motivos)
02/06/2022, 22:50
Documento (Outros documentos)
02/06/2022, 22:50
Remessa (outros motivos)
02/02/2022, 18:14
Recebimento
14/12/2021, 18:48
Recebimento
03/12/2021, 16:21
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 15:29
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 17:25
Recebimento
24/09/2021, 17:24
Recebimento
24/08/2021, 10:19
Recebimento
15/07/2021, 17:24
Conclusão (para despacho)
20/04/2021, 14:55
Remessa (em diligência)
04/02/2021, 18:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)