Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5005938-14.2023.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50001652320028210101/RS) RELATOR: ALINE ECKER RISSATO
EMBARGANTE: ITACIR DE LIMA DUTRA
ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
EMBARGANTE: GENECI DO PRADO DUTRA
ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
EMBARGADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA
ADVOGADO(A): CESAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993)
ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393)
ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744)
ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 20/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> GDO2CIV
Número: 50059381420238210101/TJRS
07/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
20/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
20/05/2025, 13:13
Decurso de Prazo
15/05/2025, 01:05
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 12:00
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 17:09
Expedida/certificada
10/04/2025, 17:09
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 17:20
Recurso prejudicado
01/04/2025, 23:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENECI DO PRADO DUTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
APELANTE: ITACIR DE LIMA DUTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
APELADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005938-14.2023.8.21.0101/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GENECI DO PRADO DUTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
APELANTE: ITACIR DE LIMA DUTRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA DAVILA (OAB RS113675)
APELADO: AGRO PASTORIL SAO CARLOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CÉSAR PEREIRA DE SOUZA (OAB RS036993) ADVOGADO(A): LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA (OAB SP134393) ADVOGADO(A): MARCOS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS056744) ADVOGADO(A): ROBERTO SPIGUEL (OAB RS046166) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005938-14.2023.8.21.0101/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO