Reintegração / Manutenção de Posse 5000344-52.2023.8.21.0090 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000344-52.2023.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000344-52.2023.8.21.0090/RS RÉU: PADEL CENTRO ESPORTIVO LTDA ADVOGADO(A): EDEGAR SEBEM DE SOUZA (OAB RS050683) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de pedido formulado pelo DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS, requerendo a expedição de RPV para pagamento das despesas processuais. II - Verifico que o valor das custas é de R$ 15,25, quantia que torna desproporcional a expedição de requisição de pagamento, considerando os custos administrativos envolvidos no processamento de uma RPV. III - Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da guia de custas expedida, em atenção aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa. Realizei a exclusão da guia nesta data. Não havendo pendências, baixe-se. Intimação agendada.

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:19

Expedida/certificada

26/09/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 15:28

Publicação

19/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000344-52.2023.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA RÉU: PADEL CENTRO ESPORTIVO LTDA ADVOGADO(A): EDEGAR SEBEM DE SOUZA (OAB RS050683) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 17/09/2025 - Remetidos os Autos

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 14:52

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:34

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 13:49

Remessa

21/08/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:25

Publicação

28/07/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: PADEL CENTRO ESPORTIVO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDEGAR SEBBEM DE SOUZA (OAB RS050683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000344-52.2023.8.21.0090/RS (Pauta: 374) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

17/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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