Procedimento Comum Cível 5000670-13.2016.8.21.0072 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000670-13.2016.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:15

Petição

02/03/2026, 19:54

Petição

02/03/2026, 11:35

Publicação

27/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000670-13.2016.8.21.0072/RS AUTOR: ANA PRATI RIOS ALVES ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) RÉU: CLAUDIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) RÉU: JOAO BATISTA SCHEFFER TEIXEIRA ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da decisão em grau recursal que determinou o prosseguimento do feito. Ressalta-se que a parte autora não é beneficiária da gratuidade da justiça, sendo devido o pagamento das custas processuais. Designo audiência de instrução, debates orais e julgamento para o dia 09 de junho de 2026, às 16h30min. Considerando que a parte autora, devidamente intimada, não apresentou rol de testemunhas, decreto-lhe a supressão do direito de produzir prova testemunhal. As testemunhas arroladas pela parte ré no evento 18, PET1 deverão comparecer independentemente de intimação, fulcro no artigo 455 do CPC. São elas: José Fernando Monteiro e Luciano Romero. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores. Fica desde já autorizada a participação virtual das partes, advogados e testemunhas na audiência ora designada, por meio de acesso à sala virtual no link de acesso que será disponibilizado ao processo, cabendo aos interessados a consulta com antecedência, sem necessidade de nova intimação ou nova autorização judicial. O ingresso na Sala Virtual deverá ocorrer em até 5 minutos antes do horário designado, devendo ser aguardada a autorização de acesso na audiência pelo Magistrado. Cumpra-se.

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 16:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/02/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 10:05

Petição

24/11/2025, 17:37

Publicação

03/11/2025, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000670-13.2016.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: ANA PRATI RIOS ALVES ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 02/10/2025 - Remetidos os Autos

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 12:08

Expedida/certificada

30/10/2025, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PRATI RIOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) APELADO: JOAO BATISTA SCHEFFER TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) APELADO: CLAUDIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA BAUER PERES (OAB RS105533) ADVOGADO(A): PEDRO BAUER PERES (OAB RS055299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000670-13.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

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