Procedimento Comum Cível 5042976-76.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5042976-76.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

10/06/2025, 04:30

Baixa Definitiva

10/06/2025, 01:10

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 20:26

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 14:35

Trânsito em julgado

21/05/2025, 14:34

Recebimento

21/05/2025, 14:31

Comunicação eletrônica

01/04/2025, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL E COMERCIAL TIA LILA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) APELADO: COSTRUIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FOCHESATTO (OAB RS089242) APELADO: EDSON LUIS RODRIGUES (RÉU) APELADO: SABRINA CARISSIMI LUNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS GARCIA MACHADO (OAB RS110423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5042976-76.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 13:25

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:03

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:30

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:09

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/10/2024, 10:09

Documentos

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESIDENCIAL E COMERCIAL TIA LILA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL ATTI PEROZZO (OAB RS040015) ADVOGADO(A): ANTONIO CEZAR RODRIGUES (OAB RS028524) APELADO: COSTRUIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FOCHESATTO (OAB RS089242) APELADO: EDSON LUIS RODRIGUES (RÉU) APELADO: SABRINA CARISSIMI LUNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): THAIS GARCIA MACHADO (OAB RS110423) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5042976-76.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 527) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

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