Interdito Proibitório 5000620-04.2013.8.21.0165 - TJRS

Interdito Proibitório 5000620-04.2013.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 17:13

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:38

Publicação

04/09/2025, 03:28

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS RELATOR: MILENA MOTTA DE CARVALHO AUTOR: METROVIAS S A CONCESSIONARIA DE RODOVIAS ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) RÉU: ROSANGELA DORNELLES ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) RÉU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) RÉU: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) RÉU: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 01/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU1CIV Número: 50006200420138210165/TJRS

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 12:32

Expedida/certificada

02/09/2025, 12:13

Recebimento

01/09/2025, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50006200420138210165/RS) RELATOR: MARA LUCIA COCCARO MARTINS APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. ATENTE-SE que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação oral. O advogado interessado deve observar todas as condições essenciais para a regular sustentação oral, quais sejam: (i) Inscrever-se no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido (Art. 214, § 1º, do Regimento Interno), (ii) solicitar o convite por e-mail à Secretaria (link) e (iii) Confirmar a sua telepresença na sala virtual no dia da sessão, com o Oficial de Justiça. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

Comunicação eletrônica

18/03/2025, 09:56

Documentos

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. ATENTE-SE que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação oral. O advogado interessado deve observar todas as condições essenciais para a regular sustentação oral, quais sejam: (i) Inscrever-se no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido (Art. 214, § 1º, do Regimento Interno), (ii) solicitar o convite por e-mail à Secretaria (link) e (iii) Confirmar a sua telepresença na sala virtual no dia da sessão, com o Oficial de Justiça. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, quarta-feira, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da preferência na ordem de julgamento, com ou sem Sustentação Oral, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Atente-se que o mero recebimento do link pelo advogado não garante- a efetiva inscrição para sustentação. Deve o interessado observar as condições essenciais para a regular sustentação, a saber: realizar a inscrição no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido no Art. 214, § 1º, do Regimento Interno, e proceder à confirmação de seu pedido no dia da sessão. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA NATACHA DO ESTREITO ROSA (OAB RS101681) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) APELANTE: PAULA YNAJARA VIEIRA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELANTE: ROSANGELA DORNELLES (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA BRISOLA (OAB RS059299) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) APELADO: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA INTERESSADO: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST (RÉU) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000620-04.2013.8.21.0165/RS (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora MARA LUCIA COCCARO MARTINS

17/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(149)