Apelação Cível 5000669-27.2017.8.21.2001 - TJRS

Apelação Cível 5000669-27.2017.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

03/12/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000669-27.2017.8.21.2001/RS RELATOR: Caio Eduardo Rohenkohl RÉU: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): ANDREW ANDERSON DE FRANCA (OAB SP375926) ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB SP199893) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 03/09/2025 - Remetidos os Autos

05/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/07/2025, 19:03

Trânsito em julgado

09/07/2025, 19:02

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:04

Publicação

12/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000669-27.2017.8.21.2001/RS (originário: processo nº 50006692720178212001/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB SP199893) ADVOGADO(A): ANDREW ANDERSON DE FRANCA (OAB SP375926) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 03/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:35

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB SP199893) ADVOGADO(A): ANDREW ANDERSON DE FRANCA (OAB SP375926) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000669-27.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Expedida/Certificada

16/05/2025, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB SP199893) ADVOGADO(A): ANDREW ANDERSON DE FRANCA (OAB SP375926) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000669-27.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREW ANDERSON DE FRANCA (OAB SP375926) ADVOGADO(A): ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA (OAB SP199893) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTO REAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BECKER ENGEL (OAB RS024132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000669-27.2017.8.21.2001/RS (Pauta: 715) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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