Reintegração / Manutenção de Posse 5002544-13.2020.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5002544-13.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/04/2026 A 30/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50025441320208210001/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 99 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Evento 98 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 97 - 30/04/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:52

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:48

Comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 29 (vinte e nove) de abril de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 30 (trinta) de abril de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50025441320208210001/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 29/01/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 29/01/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO por IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI Votante: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

05/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo Regimento Interno deste Tribunal, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de memoriais deverá ser feita por meio de peticionamento no sistema eproc até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que a inscrição eletrônica da preferência ou da sustentação oral, deverá ser registrada na funcionalidade própria no sistema eproc até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação número de telefone e endereço de e-mail, para que lhe seja enviado o convite eletrônico com o link da videoconferência. Por fim, informa-se que o pedido de agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser realizado pelo e-mail da Secretaria da Câmara, [email protected], com a especificação "agendamento" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 16:52

Documento (Certidão)

07/10/2025, 16:52

Recebimento

06/10/2025, 18:15

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 29 (vinte e nove) de abril de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 30 (trinta) de abril de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 438) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo Regimento Interno deste Tribunal, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 29 (vinte e nove) de janeiro de 2026, a partir das 14 (quatorze) horas, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de memoriais deverá ser feita por meio de peticionamento no sistema eproc até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Evidencia-se que a inscrição eletrônica da preferência ou da sustentação oral, deverá ser registrada na funcionalidade própria no sistema eproc até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação número de telefone e endereço de e-mail, para que lhe seja enviado o convite eletrônico com o link da videoconferência. Por fim, informa-se que o pedido de agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser realizado pelo e-mail da Secretaria da Câmara, [email protected], com a especificação "agendamento" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: VERA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: MARIA LUISA DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: LARISSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: ANDRE LUIS OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUANA OLIVEIRA GODOY DA SILVA ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LARISSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: LUANA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: MARIA LUÍSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VERA REGINA OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 478) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LARISSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELANTE: LUANA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS (OAB RS096210) APELANTE: LUIS OTÁVIO DE OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: MARIA LUÍSA OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VERA REGINA OLIVEIRA GODOY DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NATALIE LEHUGEUR CHIES (OAB RS111107) APELANTE: VICTOR SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LIZE KAYSER (OAB RS040800) APELADO: IVAN TADEU PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERREIRA LEAO (OAB GO036969) INTERESSADO: SUCESSÃO DE JORGE LUIS GODOY DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002544-13.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 763) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

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