Reintegração / Manutenção de Posse 5003538-73.2018.8.21.0013 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003538-73.2018.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 21:59

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 08:25

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:06

Publicação

15/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR: JOAREZ CAMARGO BARBIERI ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) AUTOR: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) AUTOR: ERIKA MARLI BARBIERI ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) RÉU: MARINA SILVA DE MORAES ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 10/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50035387320188210013/TJRS

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 19:09

Petição

13/10/2025, 18:59

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:51

Recebimento

10/10/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50035387320188210013/RS) RELATOR: VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 10/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 10/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: HELDER KUIAWINSKI DA SILVA por MARINA SILVA DE MORAES APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA Votante: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

11/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/09/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) TESTEMUNHA: ELISANGELA CARINA DA VEIGA THOME (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA SEGAT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI SILVA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA RODRIGUES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 10 (dez) de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento (Art. 229 do RITJRS). Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 (uma) hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. ATENTE-SE que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação oral. O advogado interessado deve observar todas as condições essenciais para a regular sustentação oral, quais sejam: (i) Inscrever-se no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido (Art. 214, § 1º, do Regimento Interno), (ii) solicitar o convite por e-mail à Secretaria (link) e (iii) Confirmar a sua telepresença na sala virtual no dia da sessão, com o Oficial de Justiça. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

Documentos

Ato ordinatório

•14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) TESTEMUNHA: ELISANGELA CARINA DA VEIGA THOME (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA SEGAT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI SILVA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA RODRIGUES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), na forma regulamentada pelo RITJRS e pelo Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a realizar-se em 10 (dez) de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, os processos a seguir enumerados. Salienta-se que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento nos próprios autos do processo do Sistema EPROC até dois dias úteis antes da sessão de julgamento (Art. 229 do RITJRS). Evidencia-se que, conforme disposto no Art. 214, § 1º-C e § 2°, do RITJRS, a inscrição eletrônica da PREFERÊNCIA na ordem de julgamento, com ou sem SUSTENTAÇÃO ORAL, deverá ser registrada no Sistema EPROC até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e que, concomitantemente, deve ser enviado e-mail para a Secretaria, cujo endereço eletrônico é [email protected], informando o(a) advogado(a) solicitante da sustentação, o seu próprio número de telefone e o seu endereço eletrônico, para que lhe seja enviado o convite eletrônico da sessão, viabilizando-se assim o seu ingresso na sala de sessão telepresencial no dia do julgamento (Sistema CISCO WEBEX). Informa-se que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser igualmente realizado pelo referido e-mail da Secretaria, com a especificação "AGENDAMENTO" no campo assunto da mensagem eletrônica. O acesso à sala se dará a partir das 13h, ou seja, 1 (uma) hora antes do início da sessão. O advogado deve comparecer (virtualmente) até às 14h, para confirmar o pedido com o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. ATENTE-SE que o mero recebimento do link pelo advogado não garante a efetiva inscrição para sustentação oral. O advogado interessado deve observar todas as condições essenciais para a regular sustentação oral, quais sejam: (i) Inscrever-se no Sistema EPROC, no processo, dentro do prazo estabelecido (Art. 214, § 1º, do Regimento Interno), (ii) solicitar o convite por e-mail à Secretaria (link) e (iii) Confirmar a sua telepresença na sala virtual no dia da sessão, com o Oficial de Justiça. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) TESTEMUNHA: ELISANGELA CARINA DA VEIGA THOME (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA SEGAT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI SILVA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA RODRIGUES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025-P da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 21 (vinte e um) de agosto de 2025, com duração de até 6 (seis) dias úteis, os processos abaixo relacionados. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P do TJRS. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 490) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA SILVA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): HELDER KUIAWINSKI DA SILVA (OAB RS093643) APELADO: ADRIEL JEROEN DE MORAES BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: ERIKA MARLI BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) APELADO: JOAREZ CAMARGO BARBIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAETANO DEMOLINER CAMPESATTO (OAB RS082747) TESTEMUNHA: ELISANGELA CARINA DA VEIGA THOME (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA APARECIDA SEGAT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLI SILVA DE MORAES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VERA LUCIA RODRIGUES (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5003538-73.2018.8.21.0013/RS (Pauta: 783) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(215)