Apelação Cível 5004691-49.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Apelação Cível 5004691-49.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:52

Trânsito em julgado

04/06/2025, 11:51

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:02

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:08

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:08

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 14:50

Não-Provimento

01/04/2025, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOS SANTOS & LAUXEN LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IUNES HASSAN SOBRINHO (OAB RS028729) APELADO: SIM REDE DE POSTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) TESTEMUNHA: CRISTIANO ARGENTA SOARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5004691-49.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 1316) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI

Expedida/Certificada

14/03/2025, 22:14

Mudança de Classe Processual

31/01/2025, 14:18

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 14:17

Mudança de Assunto Processual

31/01/2025, 14:17

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 17:46

Distribuição (sorteio)

30/01/2025, 17:46

Documentos

•17/03/2025, 00:00