Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005622-23.2018.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: LATIN AMERICA EXPORT FINANCE FUND II LTD
ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210)
ADVOGADO(A): RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB SP122585)
ADVOGADO(A): MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB SP194037)
ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777)
ADVOGADO(A): TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB SP246400)
ADVOGADO(A): NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB SP289565)
ADVOGADO(A): RAFAEL STEFANINI AUILO (OAB SP314873)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI (OAB SP428030)
ADVOGADO(A): Fábio Agazzi de Castro (OAB SP434521)
ADVOGADO(A): ISABELA VIEIRA LIRA (OAB SP441038)
ADVOGADO(A): NATHALIA MARINS DE SOUZA BOUCINHAS (OAB SP444675)
ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA GOMES (OAB SP448995)
EXECUTADO: VILMAR MIGUEL SERTOLI (Espólio)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO (OAB RS087288)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
EXECUTADO: VAGNER PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
EXECUTADO: MARISTELA SERTOLI
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
EXECUTADO: CAROLINE FERREIRA SINHOR
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
EXECUTADO: BSG EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:10
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:10
Recebimento
26/06/2025, 18:46
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BSG EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELANTE: CAROLINE FERREIRA SINHOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
APELANTE: MARISTELA SERTOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELANTE: VAGNER PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
APELANTE: VILMAR MIGUEL SERTOLI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO (OAB RS087288) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELADO: LATIN AMERICA EXPORT FINANCE FUND II LTD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A): RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB SP122585) ADVOGADO(A): MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB SP194037) ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777) ADVOGADO(A): TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB SP246400) ADVOGADO(A): NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB SP289565) ADVOGADO(A): RAFAEL STEFANINI AUILO (OAB SP314873) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI (OAB SP428030) ADVOGADO(A): Fábio Agazzi de Castro (OAB SP434521) ADVOGADO(A): ISABELA VIEIRA LIRA (OAB SP441038) ADVOGADO(A): NATHALIA MARINS DE SOUZA BOUCINHAS (OAB SP444675) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA GOMES (OAB SP448995) HERDEIRO: RODILEI ANTONIO BRUEL (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005622-23.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 1321) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005622-23.2018.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: LATIN AMERICA EXPORT FINANCE FUND II LTD
ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210)
ADVOGADO(A): RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB SP122585)
ADVOGADO(A): MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB SP194037)
ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777)
ADVOGADO(A): TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB SP246400)
ADVOGADO(A): NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB SP289565)
ADVOGADO(A): RAFAEL STEFANINI AUILO (OAB SP314873)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI (OAB SP428030)
ADVOGADO(A): Fábio Agazzi de Castro (OAB SP434521)
ADVOGADO(A): ISABELA VIEIRA LIRA (OAB SP441038)
ADVOGADO(A): NATHALIA MARINS DE SOUZA BOUCINHAS (OAB SP444675)
ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA GOMES (OAB SP448995)
EXECUTADO: VILMAR MIGUEL SERTOLI (Espólio)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO (OAB RS087288)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
EXECUTADO: VAGNER PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
EXECUTADO: MARISTELA SERTOLI
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
EXECUTADO: CAROLINE FERREIRA SINHOR
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
EXECUTADO: BSG EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente)
ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau.
Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento".
Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:10
Expedida/certificada
04/08/2025, 13:10
Recebimento
26/06/2025, 18:46
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BSG EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELANTE: CAROLINE FERREIRA SINHOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
APELANTE: MARISTELA SERTOLI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELANTE: VAGNER PEREIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289)
APELANTE: VILMAR MIGUEL SERTOLI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA (OAB RS087289) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO (OAB RS087288) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506)
APELADO: LATIN AMERICA EXPORT FINANCE FUND II LTD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A): RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB SP122585) ADVOGADO(A): MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB SP194037) ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777) ADVOGADO(A): TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB SP246400) ADVOGADO(A): NATALIA DINIZ DA SILVA (OAB SP289565) ADVOGADO(A): RAFAEL STEFANINI AUILO (OAB SP314873) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PICARONE ANDRIOLLI (OAB SP428030) ADVOGADO(A): Fábio Agazzi de Castro (OAB SP434521) ADVOGADO(A): ISABELA VIEIRA LIRA (OAB SP441038) ADVOGADO(A): NATHALIA MARINS DE SOUZA BOUCINHAS (OAB SP444675) ADVOGADO(A): GABRIEL PENNA GOMES (OAB SP448995) HERDEIRO: RODILEI ANTONIO BRUEL (HERDEIRO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5005622-23.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 1321) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI
17/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/02/2025, 09:19
Decurso de Prazo
23/01/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 14:13
Confirmada
01/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2024, 18:20
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 21:36
Documento (Certidão)
24/10/2024, 17:52
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2024, 16:11
Documento (Outros documentos)
21/06/2024, 08:55
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 21:52
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 21:47
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:11
Confirmada
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2024, 18:03
Expedida/certificada
04/04/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:17
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:34
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:34
Expedida/certificada
22/03/2024, 16:34
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 11:55
Conclusão (para julgamento)
05/03/2024, 14:07
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 07:49
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 23:46
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2024, 10:38
Mero expediente
17/01/2024, 10:38
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 17:29
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 19:22
Expedida/certificada
17/11/2023, 15:20
Ato ordinatório
17/11/2023, 15:20
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:08
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2023, 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023, 03:02
Decurso de Prazo
12/08/2023, 01:20
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2023, 17:18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/07/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 13:50
Documento (Certidão)
09/06/2023, 11:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023, 03:02
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2023, 15:46
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/05/2023, 15:46
Decurso de Prazo
04/02/2023, 01:18
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:05
Documento (Ofício)
24/01/2023, 13:43
Documento (Ofício)
24/01/2023, 13:42
Documento (Ofício)
24/01/2023, 13:38
Documento (Ofício)
24/01/2023, 13:37
Documento (Ofício)
13/01/2023, 18:34
Documento (Certidão)
10/12/2022, 18:43
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Confirmada
07/12/2022, 23:59
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:45
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 16:26
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:17
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:17
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:16
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:16
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:16
Expedida/certificada
29/11/2022, 06:15
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:14
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:13
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:13
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:12
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 06:11
Expedida/certificada
27/11/2022, 08:37
Ato ordinatório
27/11/2022, 08:37
Documento (Certidão)
27/11/2022, 08:36
Expedida/certificada
27/11/2022, 07:59
Expedida/certificada
27/11/2022, 07:59
Ato ordinatório
27/11/2022, 07:59
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
27/11/2022, 07:57
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2022, 15:28
Expedida/certificada
11/11/2022, 15:28
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:26
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 11:44
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 13:18
Decurso de Prazo
19/04/2022, 01:12
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 00:20
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 15:15
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2022, 17:55
Expedida/certificada
22/03/2022, 17:55
Recebimento
22/12/2021, 03:23
Remessa (outros motivos)
21/12/2021, 18:45
Documento (Outros documentos)
21/12/2021, 18:45
Remessa (outros motivos)
21/12/2021, 09:58
Recebimento
28/10/2021, 18:07
Recebimento
28/10/2021, 16:29
Documento (Outros documentos)
15/09/2021, 14:14
Recebimento
13/08/2021, 13:42
Remessa (outros motivos)
11/08/2021, 18:55
Recebimento
10/08/2021, 14:13
Remessa (em diligência)
06/08/2021, 17:44
Recebimento
28/07/2021, 14:27
Recebimento
28/07/2021, 14:26
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 18:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 18:15
Documento (Outros documentos)
22/04/2021, 18:07
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)