Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO. Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Aditamento: 1474) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
17/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/04/2025, 23:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLARISSA PIRES DA COSTA TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO. Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Arts. 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1a. Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de março de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informo que o agendamento para atendimento aos advogados pelos Desembargadores deverá ser feito pelo endereço eletrônico (e-mail) da Secretaria da Câmara, cujo endereço é [email protected], com a especificação "AGENDAMENTO" no campo do assunto. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones 51 3210-6152 ou 3210-6153 e 51 995250642 (WhatsApp) - Secretaria da 17ª Câmara Cível ou 51 32107965, 32107975 e 32107985 (Suporte aos advogados), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Aditamento: 1474) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEANA BERNARDETE BRIXNER (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA SELLI MACHADO (OAB RS094530) ADVOGADO(A): CRISTINA DIAS FERREIRA (OAB RS076951)
APELADO: BANCO TRICURY S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LOPES (OAB SP176629) ADVOGADO(A): RENATA SONNENSTRAHL PRIAMO (OAB RS093202)
APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Lediane Guindani INTIMADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTIMADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO TESTEMUNHA
AUTOR: ANGELA SOFIA RACHOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CHIARA FOLETTO HINDERSMANN (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MAURO HENKER (TESTEMUNHA AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente
80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5000108-82.2016.8.21.0143/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN
06/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
08/03/2024, 19:14
Comunicação eletrônica
07/03/2024, 18:03
Remessa (em grau de recurso)
05/03/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 18:33
Confirmada
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2023, 14:35
Expedida/certificada
18/12/2023, 14:34
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 14:41
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 14:07
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
09/10/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 15:31
Expedida/certificada
02/10/2023, 14:14
Conclusão (para julgamento)
28/09/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 14:05
de Instrução (designada; Juiz(a))
25/08/2023, 14:36
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:53
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 17:49
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
09/08/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 15:55
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 08:29
Expedida/certificada
27/07/2023, 01:10
Expedida/certificada
27/07/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 13:15
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 13:29
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/06/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 08:53
Decurso de Prazo
31/03/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 14:57
Confirmada
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2023, 14:58
Expedida/certificada
27/02/2023, 14:58
Mero expediente
27/02/2023, 14:58
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 22:13
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2022, 12:55
Ato ordinatório
02/12/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:09
Confirmada
18/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2022, 12:40
Decurso de Prazo
08/11/2022, 01:04
Documento (Certidão)
10/10/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 10:13
Confirmada
09/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 18:38
Expedida/certificada
29/09/2022, 13:12
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 20:49
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 14:19
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 17:06
Expedida/certificada
26/08/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 12:47
Reativação
22/08/2022, 12:41
Baixa Definitiva
02/05/2022, 23:45
Ato ordinatório
02/05/2022, 17:26
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 09:22
Confirmada
31/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/12/2021, 08:54
Expedida/certificada
21/12/2021, 19:53
Conclusão (para despacho)
21/12/2021, 10:00
Conclusão (para julgamento)
03/11/2021, 11:41
Conclusão (para despacho)
01/11/2021, 16:34
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 10:45
Petição (Petição (outras))
22/10/2021, 10:44
Expedida/certificada
18/10/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
18/10/2021, 14:37
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 10:32
Confirmada
01/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
21/09/2021, 01:34
Mero expediente
21/09/2021, 01:34
Conclusão (para despacho)
06/09/2021, 14:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 13:57
Confirmada
30/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2021, 11:03
Decurso de Prazo
19/08/2021, 01:02
Documento (Certidão)
13/07/2021, 20:39
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 14:12
Confirmada
04/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2021, 14:53
Expedida/certificada
24/06/2021, 14:53
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 07:55
Conclusão (para despacho)
28/05/2021, 10:59
Documento (Ofício)
28/05/2021, 10:58
Confirmada
17/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2021, 13:32
Decurso de Prazo
23/03/2021, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/02/2021, 08:11
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 14:07
Confirmada
04/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/01/2021, 11:06
Expedida/certificada
25/01/2021, 14:39
Expedida/certificada
25/01/2021, 14:39
Ato ordinatório
25/01/2021, 14:39
Recebimento
09/01/2021, 03:15
Documento (Outros documentos)
08/01/2021, 15:11
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)