Execução Fiscal 5021740-12.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

SMC CALCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:15

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:03

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:10

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Publicação

19/03/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SMC CALCADOS LTDA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021740-12.2020.8.21.0019/RS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO SERGIO CARPINSKI DA SILVA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021740-12.2020.8.21.0019/RS

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:38

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:03

Todas as movimentações(287)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 15:15

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:03

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:10

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Documentos

•18/03/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

Publicação

19/03/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SMC CALCADOS LTDA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021740-12.2020.8.21.0019/RS

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO SERGIO CARPINSKI DA SILVA SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO a desistência e julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 1º da Lei de Execução Fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021740-12.2020.8.21.0019/RS

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:38

Expedida/certificada

17/03/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

14/03/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 16:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 08:57

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:54

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:52

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:47

Documento (Certidão)

14/02/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 17:11

Expedida/certificada

12/02/2025, 09:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 17:59

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 17:53

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 10:04

Expedida/certificada

26/11/2024, 13:38

Outras Decisões

26/11/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:40

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/07/2024, 09:36

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:31

Documento (Certidão)

16/05/2024, 09:35

Documento (Certidão)

09/05/2024, 15:55

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 19:04

Expedição de documento (Alvará)

24/04/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:10

Expedida/certificada

19/04/2024, 08:30

Expedida/certificada

19/04/2024, 08:30

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:47

Confirmada

18/04/2024, 14:47

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:41

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:41

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:44

Documento (Carta)

15/03/2024, 09:28

Ato ordinatório

27/02/2024, 09:07

Expedição de documento (Carta)

26/02/2024, 08:42

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 17:01

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:52

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:31

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 16:02

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:51

Ato ordinatório

06/02/2023, 15:17

Mero expediente

02/02/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:29

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:27

Expedida/certificada

06/06/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:22

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 17:58

Recebimento

15/12/2021, 03:24

Depósito de Bens/Dinheiro

14/12/2021, 15:02

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 09:50

Documento (Outros documentos)

14/12/2021, 09:50

Remessa (outros motivos)

06/09/2021, 14:36

Documento (Carta precatória)

06/09/2021, 14:22

Documento (Mandado)

06/09/2021, 14:20

Recebimento

17/08/2021, 14:41

Recebimento

10/08/2021, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2021, 15:04

Recebimento

10/08/2021, 15:04

Remessa (outros motivos)

05/08/2021, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2021, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2021, 17:10

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/12/2020, 14:34

Recebimento

30/10/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 16:15

Recebimento

19/02/2020, 14:28

Recebimento

19/02/2020, 13:11

Protocolo de Petição

18/02/2020, 10:44

Recebimento

06/01/2020, 12:23

Recebimento

25/09/2019, 14:48

Expedição de documento (Carta)

22/08/2019, 11:50

Recebimento

04/06/2019, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 13:37

Recebimento

11/04/2019, 13:24

Recebimento

11/04/2019, 13:22

Protocolo de Petição

10/04/2019, 10:05

Recebimento

11/03/2019, 14:31

Recebimento

06/12/2018, 13:59

Recebimento

06/12/2018, 13:28

Remessa (em diligência)

26/11/2018, 15:09

Recebimento

22/10/2018, 16:23

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:06

Recebimento

30/08/2018, 12:55

Recebimento

30/08/2018, 12:53

Protocolo de Petição

29/08/2018, 10:02

Recebimento

20/06/2018, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 13:18

Protocolo de Petição

12/06/2018, 09:53

Recebimento

21/05/2018, 14:49

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 09:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 16:37

Recebimento

19/04/2018, 13:04

Recebimento

19/04/2018, 13:02

Protocolo de Petição

18/04/2018, 10:27

Recebimento

17/01/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/01/2018, 09:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2018, 14:40

Recebimento

13/12/2017, 13:44

Protocolo de Petição

12/12/2017, 11:44

Recebimento

14/11/2017, 19:57

Expedição de documento (Alvará)

14/11/2017, 13:13

Expedição de documento (Alvará)

14/11/2017, 09:24

Recebimento

10/11/2017, 16:58

Recebimento

10/11/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 09:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 15:12

Recebimento

18/10/2017, 14:53

Protocolo de Petição

17/10/2017, 10:34

Recebimento

03/10/2017, 14:22

Recebimento

24/08/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2017, 16:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2017, 10:26

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 17:12

Recebimento

20/03/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

20/03/2017, 17:11

Recebimento

03/03/2017, 13:27

Protocolo de Petição

02/03/2017, 13:55

Expedição de documento (Carta)

26/01/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 13:51

Recebimento

25/01/2017, 16:46

Recebimento

19/01/2017, 16:12

Recebimento

18/01/2017, 15:20

Recebimento

18/01/2017, 15:19

Protocolo de Petição

17/01/2017, 09:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2016, 15:31

Recebimento

14/11/2016, 17:25

Expedição de documento (Carta)

20/10/2016, 14:27

Recebimento

20/10/2016, 13:11

Protocolo de Petição

19/10/2016, 10:37

Recebimento

01/09/2016, 11:24

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 11:24

Recebimento

31/08/2016, 17:22

Expedição de documento (Carta)

15/08/2016, 15:17

Recebimento

30/05/2016, 12:10

Petição (Petição (outras))

30/05/2016, 12:10

Recebimento

19/05/2016, 12:56

Protocolo de Petição

18/05/2016, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2016, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2016, 13:55

Recebimento

25/01/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 08:31

Petição (Petição (outras))

20/01/2016, 11:18

Recebimento

02/12/2015, 17:03

Protocolo de Petição

01/12/2015, 10:39

Recebimento

11/08/2015, 15:50

Conclusão (para despacho)

28/01/2015, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

05/12/2014, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 09:34

Recebimento

18/09/2014, 09:44

Recebimento

09/09/2014, 13:43

Protocolo de Petição

29/08/2014, 16:42

Recebimento

27/08/2014, 10:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 10:22

Recebimento

25/08/2014, 08:36

Protocolo de Petição

21/08/2014, 10:41

Recebimento

08/08/2014, 13:36

Recebimento

06/08/2014, 17:51

Recebimento

05/08/2014, 15:16

Recebimento

27/03/2014, 09:38

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 08:55

Protocolo de Petição

12/03/2014, 14:40

Recebimento

26/02/2014, 17:01

Protocolo de Petição

25/02/2014, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/01/2014, 09:50

Protocolo de Petição

28/06/2013, 15:02

Recebimento

28/03/2013, 10:45

Protocolo de Petição

27/03/2013, 17:26

Recebimento

08/03/2013, 16:35

Recebimento

08/03/2013, 16:35

Recebimento

09/01/2013, 10:47

Protocolo de Petição

08/01/2013, 16:13

Recebimento

17/12/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

12/12/2012, 09:27

Recebimento

22/11/2012, 10:14

Protocolo de Petição

21/11/2012, 11:43

Recebimento

08/06/2012, 10:41

Protocolo de Petição

06/06/2012, 10:32

Recebimento

05/01/2012, 13:49

Protocolo de Petição

04/01/2012, 11:14

Recebimento

10/10/2011, 09:33

Protocolo de Petição

07/10/2011, 14:57

Recebimento

16/09/2011, 09:16

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 08:39

Recebimento

08/09/2011, 09:47

Protocolo de Petição

06/09/2011, 10:39

Recebimento

17/03/2011, 18:05

Conclusão (para despacho)

17/03/2011, 08:40

Recebimento

11/03/2011, 11:03

Protocolo de Petição

10/03/2011, 16:50

Documento (Mandado)

09/02/2011, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2011, 10:31

Recebimento

03/12/2010, 17:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 18:18

Recebimento

30/11/2010, 17:31

Protocolo de Petição

29/11/2010, 11:12

Recebimento

03/11/2010, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/10/2010, 16:28

Protocolo de Petição

27/10/2010, 16:49

Recebimento

08/09/2010, 18:15

Recebimento

06/09/2010, 18:22

Conclusão (para despacho)

27/08/2010, 17:55

Documento (Mandado)

27/08/2010, 11:07

Recebimento

17/08/2010, 10:33

Protocolo de Petição

16/08/2010, 14:56

Documento (Mandado)

14/06/2010, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2010, 16:32

Recebimento

19/05/2010, 18:12

Recebimento

19/05/2010, 10:22

Protocolo de Petição

18/05/2010, 14:04

Documento (Mandado)

09/04/2010, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2010, 17:55

Recebimento

19/01/2010, 08:59

Recebimento

13/01/2010, 10:46

Protocolo de Petição

12/01/2010, 10:46

Recebimento

23/11/2009, 17:47

Recebimento

19/11/2009, 09:17

Conclusão (para despacho)

11/11/2009, 09:07

Recebimento

05/11/2009, 10:01

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 11:08

Recebimento

27/10/2009, 10:49

Protocolo de Petição

26/10/2009, 11:38

Protocolo de Petição

27/08/2009, 15:54

Recebimento

26/08/2009, 16:55

Recebimento

25/08/2009, 10:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 14:37

Recebimento

12/08/2009, 10:18

Protocolo de Petição

11/08/2009, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2009, 15:36

Recebimento

05/06/2009, 14:20

Recebimento

05/06/2009, 09:37

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 08:48

Recebimento

31/03/2009, 11:10

Protocolo de Petição

30/03/2009, 12:45

Recebimento

04/03/2009, 10:18

Conclusão (para despacho)

02/03/2009, 10:55

Protocolo de Petição

31/07/2006, 11:27

Recebimento

22/08/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2005, 00:00

Recebimento

08/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 00:00

Recebimento

18/07/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2005, 00:00

Recebimento

02/06/2005, 00:00

Recebimento

30/05/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2005, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2005, 00:00

Recebimento

11/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 00:00

Recebimento

31/01/2005, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2004, 00:00

Recebimento

24/11/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 00:00

Recebimento

24/09/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2004, 00:00

Recebimento

16/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2004, 00:00