Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5009842-28.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

NILSON SILVEIRA SPIELMANN

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN MALAQUIAS LEMOS

OAB/RS 082547·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696·CPF·Representa: Autor

SUELEN MALAQUIAS LEMOS

OAB/RS 082547·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

SUELEN MALAQUIAS LEMOS

OAB/RS 082547·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567·CPF·Representa: Autor

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696·CPF·Representa: Autor

SUELEN MALAQUIAS LEMOS

OAB/RS 082547·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIA BOHN BERVIAN

OAB/RS 062567·CPF·Representa: Réu

RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA

OAB/RS 077696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:21

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:46

Publicação

26/05/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:53

Confirmada

23/05/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009842-28.2018.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO REQUERENTE: NILSON SILVEIRA SPIELMANN ADVOGADO(A): SUELEN MALAQUIAS LEMOS (OAB RS082547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 24 - 15/05/2025 - Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:55

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 15:41

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 07:39

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:46

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:21

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:46

Publicação

26/05/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 08:53

Confirmada

23/05/2025, 08:53

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009842-28.2018.8.21.0033/RS RELATOR: ELIANA ENDRES VIERO REQUERENTE: NILSON SILVEIRA SPIELMANN ADVOGADO(A): SUELEN MALAQUIAS LEMOS (OAB RS082547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 15/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 24 - 15/05/2025 - Transitado em Julgado

23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 18:55

Expedida/certificada

22/05/2025, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 15:41

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 07:39

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:46

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:28

Provimento em Parte

31/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NILSON SILVEIRA SPIELMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUELEN MALAQUIAS LEMOS (OAB RS082547) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): Luiz Felipe Menezes Tronquini PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009842-28.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 132) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:03

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:28

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:21

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:21

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2024, 07:50

Mudança de Assunto Processual

07/11/2024, 07:50

Recebimento

22/10/2024, 20:30

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 19:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/10/2024, 14:41

Documento (Certidão)

21/11/2018, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 00:45

Remessa (em grau de recurso)

05/11/2018, 16:15

Petição (Recurso inominado)

05/11/2018, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2018, 12:52

Com efeito suspensivo

25/10/2018, 17:57

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 16:45

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 16:34

Petição (Recurso inominado)

19/10/2018, 16:34

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2018, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2018, 13:28

Improcedência

02/10/2018, 18:26

Conclusão (para julgamento)

01/10/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2018, 00:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2018, 16:26

Mero expediente

29/08/2018, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/08/2018, 12:35

Petição (Replica)

27/08/2018, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2018, 00:00

Petição (Contestação)

09/08/2018, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2018, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2018, 18:19

Liminar

21/06/2018, 17:10

Distribuição (sorteio)

20/06/2018, 17:09

•18/03/2025, 00:00