Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000012-16.2020.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Getúlio Vargas

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANDIR TRELES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS

Reu

Advogados / Representantes

OSANA CORREA ROSA

OAB/RS 124499·CPF·Representa: Autor

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BIAZI

OAB/RS 083068·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB/RS 059027·CPF·Representa: Autor

OSANA CORREA ROSA

OAB/RS 124499·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

OSANA CORREA ROSA

OAB/RS 124499·CPF·Representa: Autor

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BIAZI

OAB/RS 083068·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB/RS 059027·CPF·Representa: Autor

OSANA CORREA ROSA

OAB/RS 124499·CPF·Representa: Réu

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BIAZI

OAB/RS 083068·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN ROBERTO PERIN

OAB/RS 059027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:32

Petição

04/02/2026, 20:11

Publicação

16/12/2025, 03:02

Petição

15/12/2025, 09:39

Confirmada

15/12/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS REQUERENTE: JANDIR TRELES ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação para concessão de aposentadoria especial. Houve julgamento de improcedência (evento 72). Interposto recurso inominado, não houve conhecimento (evento 107). Ciente do julgamento do recurso, nada mais pendente, baixe-se. Cópia da presente decisão é juntada aos autos do processo 5001694-40.2019.8.21.0050, que havia requerido penhora no rosto dos autos (evento 130), a fim de que seja dada ciência acerca da baixa do presente.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 07:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:36

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:36

Petição

22/09/2025, 08:08

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Petição

10/09/2025, 15:48

Publicação

10/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:32

Petição

04/02/2026, 20:11

Publicação

16/12/2025, 03:02

Petição

15/12/2025, 09:39

Confirmada

15/12/2025, 09:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS REQUERENTE: JANDIR TRELES ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação para concessão de aposentadoria especial. Houve julgamento de improcedência (evento 72). Interposto recurso inominado, não houve conhecimento (evento 107). Ciente do julgamento do recurso, nada mais pendente, baixe-se. Cópia da presente decisão é juntada aos autos do processo 5001694-40.2019.8.21.0050, que havia requerido penhora no rosto dos autos (evento 130), a fim de que seja dada ciência acerca da baixa do presente.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 07:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 14:36

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:36

Petição

22/09/2025, 08:08

Confirmada

18/09/2025, 23:59

Petição

10/09/2025, 15:48

Publicação

10/09/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI REQUERENTE: JANDIR TRELES ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 08/09/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:43

Expedida/certificada

08/09/2025, 13:18

Documento (Certidão)

08/09/2025, 13:13

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

08/09/2025, 13:13

Petição

03/09/2025, 18:29

Petição

01/09/2025, 07:46

Publicação

27/08/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS RELATOR: DANIELA CONCEICAO ZORZI REQUERENTE: JANDIR TRELES ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 22:53

Expedida/certificada

25/08/2025, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2025, 14:51

Trânsito em julgado

21/08/2025, 14:51

Petição

21/08/2025, 08:12

Petição

31/07/2025, 08:59

Publicação

31/07/2025, 03:38

Petição

30/07/2025, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS TIPO DE AÇÃO: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: JANDIR TRELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) EMENTA AGRAVO INTERNO em RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROLATADA PELO COLEGIADO. RECURSO DESCABIDO. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 24 de julho de 2025.

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:50

Documento (Acórdão)

29/07/2025, 17:50

Não conhecimento do pedido

25/07/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR TRELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO PERITO: GLADEMIR KARPINSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 4) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:49

Petição

25/06/2025, 08:47

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 19:09

Petição

08/05/2025, 19:36

Petição

14/04/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 07:52

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

02/04/2025, 17:09

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:17

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:17

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR TRELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): OSANA CORREA ROSA (OAB RS124499) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO PERITO: GLADEMIR KARPINSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 255) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 10:43

Petição

28/01/2025, 18:11

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Petição

20/12/2024, 11:06

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 13:58

Petição

02/09/2024, 17:47

Petição

02/09/2024, 08:56

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Movimentação processual

14/08/2024, 18:01

Expedida/certificada

14/08/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 16:10

Petição

03/06/2024, 21:23

Petição

03/06/2024, 21:19

Documento (Certidão)

15/05/2024, 17:28

Documento (Certidão)

07/05/2024, 22:16

Petição

15/04/2024, 08:59

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Petição

04/04/2024, 08:02

Petição

03/04/2024, 15:55

Confirmada

03/04/2024, 15:55

Expedida/certificada

03/04/2024, 10:42

Documento (Acórdão)

03/04/2024, 10:42

Documento (Certidão)

29/03/2024, 15:36

Não Conhecimento de recurso

29/03/2024, 14:24

Movimentação processual

29/03/2024, 14:09

Petição

18/03/2024, 15:27

Petição

18/03/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANDIR TRELES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO PERITO: GLADEMIR KARPINSKI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 35 (Trinta e Cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (Primeiro) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000012-16.2020.8.21.0050/RS (Pauta: 645) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 17:47

Petição

27/11/2023, 10:46

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:27

Outras Decisões

16/11/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:18

Petição

07/11/2023, 12:15

Confirmada

07/11/2023, 12:15

Expedida/certificada

30/10/2023, 17:58

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 15:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/10/2023, 15:23

Petição

27/09/2023, 16:41

Recebimento

30/01/2023, 14:31

Comunicação eletrônica

21/11/2022, 17:07

Comunicação eletrônica

18/11/2022, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 21:41

Petição

05/10/2022, 08:51

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:06

Confirmada

23/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2022, 00:41

Petição

12/08/2022, 17:54

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2022, 13:57

Improcedência

14/07/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

18/01/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 21:34

Petição

28/10/2021, 09:56

Expedida/certificada

26/10/2021, 06:20

Petição

25/10/2021, 19:06

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 16:01

Conclusão (para julgamento)

05/06/2021, 20:06

Petição

04/06/2021, 10:43

Petição

03/06/2021, 09:16

Expedida/certificada

02/06/2021, 13:16

Mero expediente

02/06/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 10:26

Petição

01/06/2021, 17:19

Petição

31/05/2021, 10:16

Documento (Certidão)

11/05/2021, 18:49

Documento (Certidão)

08/05/2021, 17:51

Documento (Certidão)

04/05/2021, 19:09

Documento (Certidão)

02/05/2021, 20:35

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2021, 09:10

Petição

19/04/2021, 21:21

Confirmada

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2021, 21:59

Ato ordinatório

31/03/2021, 21:57

Petição

25/01/2021, 08:42

Petição

25/01/2021, 08:41

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Petição

12/01/2021, 10:42

Expedida/certificada

11/01/2021, 09:46

Petição

04/01/2021, 17:32

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 10:58

Ato ordinatório

16/12/2020, 10:49

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2020, 11:25

Mero expediente

29/09/2020, 15:14

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 09:35

Petição

28/09/2020, 11:28

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 20:54

Ato ordinatório

14/09/2020, 20:53

Petição

14/09/2020, 11:15

Confirmada

14/09/2020, 10:57

Expedida/certificada

14/09/2020, 09:42

Petição

11/09/2020, 16:59

Petição

21/08/2020, 13:46

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 14:27

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 11:05

Petição

23/06/2020, 17:44

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 10:59

Expedida/certificada

22/05/2020, 10:59

Petição

22/05/2020, 08:04

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/Certificada

25/03/2020, 14:03

Mero expediente

09/03/2020, 16:18

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 13:03

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 17:40

Ato ordinatório

•09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

•15/07/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00

•12/03/2024, 00:00