Usucapião 5003151-48.2016.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ARI DOMINGOS FERNANDES

CPF

Autor

NELCI PRIMAZ FERNANDES

CPF

Autor

MARIA DO CÉU GUIMARÃES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

OAB/RS 62288·CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

OAB/RS 062288·CPF·Representa: Autor

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY

OAB/RS 062288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2026, 18:48

Publicação

28/11/2025, 03:59

Petição

27/11/2025, 08:57

Confirmada

27/11/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do teor da petição retro, determino a suspensão do presente feito, com base no artigo 313, inciso V, do CPC, tendo em vista a notícia da ação divisória, que corresponde a área que pretende ser usucapida. Dil. legais.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 23:15

Mero expediente

26/11/2025, 23:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 14:22

Publicação

22/10/2025, 03:50

Petição

21/10/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se Marco Aurélio Moraes Kosciuk, no endereço informado no evento 84, PET1. Outrossim, intime-se a parte autora da manifestação do confrontante João Carlos Petrini de Almeida, bem como para que, diga sobre o falecimento de Adão Divino de Almeida (evento 85, DOC7).

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 22:40

Todas as movimentações(178)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2026, 18:48

Publicação

28/11/2025, 03:59

Petição

27/11/2025, 08:57

Confirmada

27/11/2025, 08:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do teor da petição retro, determino a suspensão do presente feito, com base no artigo 313, inciso V, do CPC, tendo em vista a notícia da ação divisória, que corresponde a área que pretende ser usucapida. Dil. legais.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/11/2025, 23:15

Mero expediente

26/11/2025, 23:15

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 14:22

Publicação

22/10/2025, 03:50

Petição

21/10/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se Marco Aurélio Moraes Kosciuk, no endereço informado no evento 84, PET1. Outrossim, intime-se a parte autora da manifestação do confrontante João Carlos Petrini de Almeida, bem como para que, diga sobre o falecimento de Adão Divino de Almeida (evento 85, DOC7).

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 22:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:46

Petição

26/08/2025, 17:56

Petição

08/08/2025, 15:18

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:15

Publicação

11/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS RELATOR: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): DANIEL RAMON MACHADO JACOBY (OAB RS062288) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 07/05/2025 - Juntada de mandado cumprido (CONFRONTANTE - ADAO DIVINO DE ALMEIDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/05/2025 00:00:00 Data final: 28/05/2025 23:59:59 Evento 86 - 07/05/2025 - Juntada de mandado cumprido (CONFRONTANTE - JOAO CARLOS PETRINI DE ALMEIDA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/05/2025 00:00:00 Data final: 28/05/2025 23:59:59

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2025, 23:56

Expedida/certificada

09/07/2025, 23:38

Decurso de Prazo

29/05/2025, 00:12

Documento (Mandado)

07/05/2025, 21:12

Petição

17/04/2025, 17:27

Petição

17/04/2025, 14:15

Expedida/certificada

10/04/2025, 13:43

Documento (Mandado)

09/04/2025, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NELCI PRIMAZ FERNANDES AUTOR: ARI DOMINGOS FERNANDES RÉU: MARIA DO CÉU GUIMARÃES MACEDO Local: Viamão Data: 17/03/2025 EDITAL Nº 10078728265 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como as sucessões de SUELY GUIMARÃES DE MACEDO, ATALÍBIO GUIMARÃES DE MACEDO, ANTÕNIO GUIMARÃES DE MACEDO, ELPÍDIO GUIMARÃES DE MACEDO E LUIZ GUIMARÃES DE MACEDO, bem como as Sras. OTÍLIA GUIMARÃES DE MACEDO e ZULMIRA GUIMARÃES DE MACEDO, e os Srs. OSCAR GUIMARÃES DE MACEDO e HENRIQUE GUIMARÃES DE MACEDO, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: imóvel contido no Distrito de Itapuã, na cidade de Viamão - RS, correspondente a 72.259m² ou 7,23 Hectares, os quais estão vinculados a um todo maior metrado de 361.237m² ou 36,12 Hectares, aferidos na Matrícula n. 37.015 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Viamão - RS, que pertencia a Maria do Céu Guimarães de Macedo ou seus eventuais herdeiros, que residem em local incerto e não sabido. Viamão, 17 de Março de 2025 SERVIDOR(A): NEIVA DE FATIMA PILAR SOARES JUIZ: CRISTIANO DE AZEREDO MACHADO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003151-48.2016.8.21.0039/RS

18/03/2025, 00:00

Mandado

17/03/2025, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:37

Petição

10/02/2025, 16:48

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 22:40

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 13:28

Petição

09/12/2024, 22:18

Confirmada

01/12/2024, 19:37

Confirmada

01/12/2024, 19:37

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

29/08/2024, 16:30

Petição

27/08/2024, 12:41

Expedida/certificada

27/08/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 12:52

Petição

13/06/2024, 16:31

Confirmada

13/06/2024, 16:31

Expedida/certificada

04/06/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 18:10

Petição

30/04/2024, 14:03

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:15

Documento (Certidão)

24/11/2023, 23:53

Documento (Certidão)

21/11/2023, 14:32

Documento (Certidão)

25/10/2023, 18:30

Documento (Certidão)

20/07/2023, 15:47

Documento (Certidão)

13/07/2023, 16:51

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:12

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:14

Mudança de Parte

28/03/2023, 14:52

Petição

16/03/2023, 10:49

Documento (Certidão)

11/12/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:38

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 12:04

Mero expediente

25/11/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 14:03

Petição

21/11/2022, 22:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 00:24

Documento (Certidão)

08/11/2022, 23:32

Documento (Certidão)

12/08/2022, 13:24

Confirmada

29/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2022, 23:16

Mero expediente

19/06/2022, 23:16

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 16:15

Petição

01/06/2022, 17:47

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:23

Mudança de Parte

09/05/2022, 18:21

Recebimento

07/05/2022, 03:33

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 09:16

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 09:16

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:40

Recebimento

19/04/2022, 15:38

Recebimento

19/04/2022, 15:35

Protocolo de Petição

18/04/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2021, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2021, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 14:49

Recebimento

26/08/2021, 09:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/08/2021, 08:35

Reativação

25/08/2021, 18:05

Recebimento

05/08/2021, 18:59

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2021, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 10:57

Recebimento

14/12/2020, 18:47

Recebimento

14/12/2020, 13:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 13:37

Recebimento

01/12/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 11:30

Recebimento

29/10/2020, 14:23

Recebimento

29/10/2020, 14:22

Protocolo de Petição

28/10/2020, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2020, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 17:25

Recebimento

22/01/2020, 15:15

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 10:34

Documento (Mandado)

22/01/2020, 09:46

Recebimento

20/12/2019, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2019, 10:55

Recebimento

01/10/2019, 16:52

Recebimento

27/09/2019, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 08:45

Recebimento

08/08/2019, 11:20

Recebimento

06/08/2019, 10:01

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 08:52

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2019, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:48

Recebimento

27/05/2019, 10:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2019, 08:00

Recebimento

27/03/2019, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 15:58

Recebimento

22/03/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 15:40

Recebimento

22/03/2019, 13:58

Protocolo de Petição

22/03/2019, 07:43

Definitivo

29/11/2018, 17:27

Baixa Definitiva

31/10/2018, 11:09

Abandono da causa

31/10/2018, 11:07

Documento (Mandado)

31/10/2018, 11:04

Recebimento

18/09/2018, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2018, 17:26

Recebimento

07/05/2018, 14:06

Recebimento

07/05/2018, 14:06

Recebimento

04/05/2018, 15:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 08:21

Recebimento

30/04/2018, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2018, 15:07

Recebimento

06/03/2018, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2017, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2017, 14:43

Recebimento

12/09/2017, 17:02

Recebimento

12/09/2017, 16:37

Remessa (outros motivos)

06/09/2017, 17:49

Recebimento

05/09/2017, 16:25

Remessa (em diligência)

29/08/2017, 13:57

Recebimento

28/08/2017, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 09:55

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 09:41

Recebimento

19/05/2017, 13:23

Protocolo de Petição

18/05/2017, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2017, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2017, 14:48

Recebimento

19/01/2017, 14:28

Recebimento

18/01/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 13:55

Recebimento

31/10/2016, 09:08

Protocolo de Petição

20/10/2016, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2016, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:35

Recebimento

21/07/2016, 13:02

Recebimento

20/07/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 14:19

Distribuição (sorteio)

14/07/2016, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•18/03/2025, 00:00