Agravo de Instrumento 5313585-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta
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Agravo de Instrumento
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DIREITO CIVIL
Agravo de Instrumento
TJRS
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 14.249,14
Órgão julgador
Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur
Processos relacionados
3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
SIMARA CASAGRANDE
CPF
599.***.***-87
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Autor
LUCIDENEI DO CARMO TEDESCO
CPF
632.***.***-68
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Reu
MILTON CARLOS TEDESCO
CPF
746.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
13/12/2024, 17:00
Recebidos os autos do STJ
11/12/2024, 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5313585482023821700020241029122018
29/10/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024, 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024, 02:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/09/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/08/2024, 23:59
Recurso Especial não admitido
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/08/2024, 15:54
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Todas as movimentações
(75)
Baixa Definitiva
13/12/2024, 17:00
Recebidos os autos do STJ
11/12/2024, 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5313585482023821700020241029122018
29/10/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/10/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024, 02:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024, 02:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/09/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/08/2024, 23:59
Recurso Especial não admitido
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
15/08/2024, 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
26/07/2024, 07:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024, 18:33
Remetidos os Autos - VICE -> SREC
28/05/2024, 12:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/05/2024, 19:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
15/04/2024, 13:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/04/2024, 01:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
21/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024, 16:49
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
11/03/2024, 16:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/03/2024, 18:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>
22/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AGRAVANTE: SIMARA CASAGRANDE ADVOGADO(A): SIMARA CASAGRANDE (OAB RS115711) ADVOGADO(A): SABRINA ZASSO (OAB RS050042) AGRAVADO: LUCIDENEI DO CARMO TEDESCO ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR MARTINS (OAB RS122726) ADVOGADO(A): ROBSON BIANCHIN (OAB RS083411) AGRAVADO: MILTON CARLOS TEDESCO ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR MARTINS (OAB RS122726) ADVOGADO(A): ROBSON BIANCHIN (OAB RS083411) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 08 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL
[email protected]
Agravo de Instrumento Nº 5313585-48.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75
21/02/2024, 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 18:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
16/02/2024, 10:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/12/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 18:28
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv
19/12/2023, 18:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
19/12/2023, 13:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023, 12:25
Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
17/11/2023, 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - documento anexado ao processo 50000083920098210090/RS
17/11/2023, 11:12
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabJVAJ
13/11/2023, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023, 16:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
13/11/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023, 13:26
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 22:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJVAJ -> Sec12CCiv
08/11/2023, 22:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVAJ
03/11/2023, 19:08
Redistribuído por sorteio - (LNB para JVAJ)
03/11/2023, 19:01
Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
03/11/2023, 17:47
Remetidos os Autos - DProc -> GabLNB
27/10/2023, 16:43
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RPS para LNB)
27/10/2023, 16:40
Alterado o assunto processual
27/10/2023, 16:40
Remetidos os Autos para redistribuir - Sec25CCiv -> DProc
27/10/2023, 11:49
Remetidos os Autos - GabRPS -> Sec25CCiv
27/10/2023, 10:41
Declarada incompetência
27/10/2023, 10:41
Remetidos os Autos - DProc -> GabRPS
05/10/2023, 18:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LNB para RPS)
05/10/2023, 18:25
Alterado o assunto processual
05/10/2023, 18:25
Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
05/10/2023, 15:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
03/10/2023, 13:55
Alterado o assunto processual
03/10/2023, 13:54
Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc
02/10/2023, 21:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 50, 51, 48 do processo originário.
02/10/2023, 21:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2024, 14:49
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•
15/08/2024, 15:54
ACÓRDÃO
•
11/03/2024, 16:49
EXTRATO DE ATA
•
08/03/2024, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•
19/12/2023, 18:15
AGRAVO
•
19/12/2023, 10:00
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
17/11/2023, 11:12
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2023, 22:45
DECISÃO MONOCRÁTICA
•
27/10/2023, 10:41
22/02/2024, 00:00