Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001052-78.2019.8.21.0111 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001052-78.2019.8.21.0111 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001052-78.2019.8.21.0111/RS REQUERENTE: MARIA ANTONIA LIMA BRIZOLA ADVOGADO(A): TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

20/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 15:58

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:03

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Petição

28/10/2025, 10:23

Expedida/certificada

23/10/2025, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:44

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:25

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Petição

01/09/2025, 16:52

Petição

01/09/2025, 14:58

Publicação

01/09/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001052-78.2019.8.21.0111/RS REQUERENTE: MARIA ANTONIA LIMA BRIZOLA ADVOGADO(A): TATIANE SEVERO FREITAS (OAB RS078474) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes.

29/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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