Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002106-56.2019.8.21.0054 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Itaqui

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Itaqui TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IARA DORNELLES ALDERETE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 011748·CPF·Representa: Autor

ALINE AIRES EUGENIO

OAB/RS 111061·CPF·Representa: Autor

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 011748·CPF·Representa: Réu

ALINE AIRES EUGENIO

OAB/RS 111061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 19:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/08/2025, 18:03

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:16

Publicação

05/08/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002106-56.2019.8.21.0054/RS RECORRENTE: IARA DORNELLES ALDERETE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Diligências legais.

04/08/2025, 00:00

Petição

01/08/2025, 10:02

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/05/2025, 16:52

Mero expediente

21/05/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/05/2025, 15:33

Outras Decisões

21/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:37

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 19:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/08/2025, 18:03

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:16

Publicação

05/08/2025, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002106-56.2019.8.21.0054/RS RECORRENTE: IARA DORNELLES ALDERETE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição. Diligências legais.

04/08/2025, 00:00

Petição

01/08/2025, 10:02

Expedida/certificada

31/07/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:52

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/05/2025, 16:52

Mero expediente

21/05/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 15:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/05/2025, 15:33

Outras Decisões

21/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 14:37

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Petição

15/04/2025, 14:38

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

02/04/2025, 17:12

Confirmada

02/04/2025, 17:12

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:18

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IARA DORNELLES ALDERETE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002106-56.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 312) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/01/2025, 10:34

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:38

Petição

06/01/2025, 09:04

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 13:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:41

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição

05/11/2024, 15:33

Expedida/certificada

30/10/2024, 19:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 15:07

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:07

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:41

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição

06/09/2024, 10:59

Petição

04/09/2024, 12:23

Petição

29/08/2024, 20:05

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 16:48

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:44

Documento (Acórdão)

29/08/2024, 16:44

Provimento

28/08/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IARA DORNELLES ALDERETE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002106-56.2019.8.21.0054/RS (Pauta: 920) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/08/2024, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 11:22

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:47

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:42

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Por decisão judicial

29/03/2023, 15:36

Petição

29/03/2023, 14:07

Petição

26/03/2023, 10:47

Confirmada

25/03/2023, 23:59

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/03/2023, 14:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 18:12

Petição

21/03/2023, 14:15

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:32

Petição

15/02/2023, 14:41

Confirmada

15/02/2023, 14:41

Expedida/certificada

08/02/2023, 12:27

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 09:41

Recebimento

10/10/2022, 02:10

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 02:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

10/10/2022, 00:15

Petição (Contra-razões)

01/08/2022, 21:01

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2022, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2022, 00:02

Petição (Recurso inominado)

27/06/2022, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2022, 13:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2021, 18:42

Petição (Embargos de declaração)

01/09/2021, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2021, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2021, 15:49

Improcedência

20/01/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

20/05/2020, 13:57

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

25/09/2019, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Mero expediente

22/07/2019, 17:22

Distribuição (sorteio)

22/07/2019, 10:32

•18/03/2025, 00:00

•12/08/2024, 00:00