Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002847-57.2016.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

GABRIEL CHAVES RUIZ

CPF

Autor

GABRIEL CHAVES RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON CARVALHO BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 047967·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE RODRIGUES SCHOLANT

OAB/RS 089971·CPF·Representa: Autor

ELTON CARVALHO BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 047967·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE RODRIGUES SCHOLANT

OAB/RS 089971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002847-57.2016.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: GABRIEL CHAVES RUIZ ADVOGADO(A): ELTON CARVALHO BARCELOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 16/05/2025 - Transitado em Julgado Evento 55 - 02/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 07:05

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 15:19

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:16

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:50

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:08

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:22

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:25

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002847-57.2016.8.21.0004/RS RELATOR: MARINA WACHTER GONCALVES REQUERENTE: GABRIEL CHAVES RUIZ ADVOGADO(A): ELTON CARVALHO BARCELOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 16/05/2025 - Transitado em Julgado Evento 55 - 02/04/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 07:05

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:13

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 15:19

Trânsito em julgado

16/05/2025, 15:16

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:50

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE RODRIGUES SCHOLANT RECORRIDO: GABRIEL CHAVES RUIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON CARVALHO BARCELOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002847-57.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 330) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 11:43

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 09:37

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 20:32

Mero expediente

18/12/2024, 20:32

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 12:00

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:39

Documento (Acórdão)

01/11/2024, 16:37

Provimento

31/10/2024, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE RODRIGUES SCHOLANT RECORRIDO: GABRIEL CHAVES RUIZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELTON CARVALHO BARCELOS (OAB RS047967) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 35 (trinta e cinco) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002847-57.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 503) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:16

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 09:14

Expedida/certificada

07/06/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 09:26

Ato ordinatório

26/01/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:30

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 07:07

Confirmada

06/11/2023, 07:07

Expedida/certificada

03/11/2023, 09:09

Expedida/certificada

03/11/2023, 09:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/09/2023, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 14:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2023, 16:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/03/2023, 14:28

Recebimento

26/11/2022, 03:24

Remessa (outros motivos)

26/11/2022, 00:13

Documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:13

Mudança de Assunto Processual

25/11/2022, 13:31

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 13:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/11/2022, 13:23

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2020, 16:35

Procedência

08/09/2020, 16:34

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2017, 09:18

Petição (Recurso inominado)

26/06/2017, 09:34

Recebimento

26/06/2017, 09:24

Protocolo de Petição

22/06/2017, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2017, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2017, 11:05

Recebimento

05/06/2017, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 12:05

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 09:57

Recebimento

01/06/2017, 09:48

Protocolo de Petição

30/05/2017, 15:31

Recebimento

23/05/2017, 10:24

Recebimento

10/05/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:18

Recebimento

09/05/2017, 15:51

Recebimento

08/05/2017, 12:05

Recebimento

24/04/2017, 10:25

Recebimento

20/04/2017, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 10:09

Protocolo de Petição

17/04/2017, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2017, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2017, 15:58

Recebimento

06/04/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 15:57

Recebimento

06/04/2017, 15:43

Protocolo de Petição

05/04/2017, 15:11

Documento (Mandado)

24/03/2017, 16:03

Recebimento

15/03/2017, 09:03

Recebimento

13/03/2017, 17:52

Recebimento

13/03/2017, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 11:05

Recebimento

13/03/2017, 09:49

Recebimento

10/03/2017, 16:47

Recebimento

09/03/2017, 12:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 11:36

Protocolo de Petição

07/03/2017, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2017, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2017, 11:37

Recebimento

02/03/2017, 11:34

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:06

Protocolo de Petição

23/02/2017, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2017, 13:24

Recebimento

28/11/2016, 17:39

Recebimento

25/10/2016, 15:01

Recebimento

25/10/2016, 09:23

Recebimento

21/10/2016, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2016, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2016, 19:29

Recebimento

14/10/2016, 14:15

Recebimento

14/10/2016, 09:19

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 15:35

Recebimento

11/10/2016, 09:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 13:48

Distribuição (sorteio)

07/10/2016, 14:14

•18/03/2025, 00:00

•17/10/2024, 00:00