Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004746-78.2022.8.21.0037/RS
REQUERENTE: ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO(A): GRAZIELA VALLINOTO GRUTZMACHER (OAB RS097435)
ATO ORDINATÓRIO
O cumprimento de sentença deverá ser distribuído de forma autônoma, no E-proc, conforme disposto no item 6, "b" do Ofício-circular n.º 77/2019 - CGJ:
(b) O cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento.)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ
RECORRIDO: ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GRAZIELA VALLINOTO GRUTZMACHER (OAB RS097435) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004746-78.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 356) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
15/01/2025, 13:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/01/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 10:34
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 15:16
Expedida/certificada
19/12/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 23:45
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 10:00
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 17:02
Movimentação processual
10/09/2024, 17:02
Remessa (em grau de recurso)
10/09/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 08:57
Confirmada
27/08/2024, 08:57
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 22:54
Expedida/certificada
23/08/2024, 19:20
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 15:01
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/08/2024, 13:36
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:27
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:46
Confirmada
15/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 15:47
Documento (Acórdão)
05/07/2024, 18:38
Não-Provimento
05/07/2024, 15:33
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 18:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JEAN NEWTON CRISTALDO MARTINS PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
RECORRIDO: ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA PEREIRA BENITES (OAB RS127372) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004746-78.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 370) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK