Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006168-62.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA GLADIR BORGES DOS SANTOS

Autor

MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS

Reu

Advogados / Representantes

GREGOR D´ AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB/RS 072194·CPF·Representa: Autor

GREGOR D´ AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GREGOR D´ AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Autor

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Autor

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB/RS 072194·CPF·Representa: Autor

GREGOR D´ AVILA COELHO

OAB/RS 074205·CPF·Representa: Réu

SABRINA KAMPHORST

OAB/RS 120217·CPF·Representa: Réu

VAGNER DE OLIVEIRA

OAB/RS 072194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 18:01

Petição

05/03/2026, 14:27

Confirmada

24/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 17:18

Petição

03/06/2025, 14:04

Publicação

21/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006168-62.2020.8.21.0036/RS REQUERENTE: MARIA GLADIR BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d´ Avila Coelho (OAB RS074205) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão exarada no evento 76, RELVOTO1, à parte autora para emendar a inicial, trazendo aos autos memória de cálculo do pedido. Intimação agendada eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/05/2025, 18:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 14:43

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Petição

30/04/2025, 17:25

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(114)

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 18:01

Petição

05/03/2026, 14:27

Confirmada

24/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 17:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00

Petição

03/06/2025, 14:04

Publicação

21/05/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5006168-62.2020.8.21.0036/RS REQUERENTE: MARIA GLADIR BORGES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d´ Avila Coelho (OAB RS074205) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão exarada no evento 76, RELVOTO1, à parte autora para emendar a inicial, trazendo aos autos memória de cálculo do pedido. Intimação agendada eletronicamente.

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/05/2025, 18:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 14:43

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Petição

30/04/2025, 17:25

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição

12/04/2025, 18:31

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GLADIR BORGES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006168-62.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 367) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2025, 13:52

Petição

28/01/2025, 11:28

Petição

24/01/2025, 14:08

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 17:01

Petição

17/10/2024, 13:44

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:58

Movimentação processual

04/09/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 17:01

Petição

31/07/2024, 15:10

Petição

22/07/2024, 10:04

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição

09/07/2024, 19:17

Expedida/certificada

05/07/2024, 18:38

Documento (Acórdão)

05/07/2024, 18:38

Recurso prejudicado

05/07/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA GLADIR BORGES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SABRINA KAMPHORST (OAB RS120217) ADVOGADO(A): Gregor d' Avila Coelho (OAB RS074205) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 (QUATRO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 30 (Trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006168-62.2020.8.21.0036/RS (Pauta: 388) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2024, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 12:03

Petição

18/06/2024, 10:21

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Petição

10/06/2024, 09:55

Confirmada

10/06/2024, 09:55

Expedida/certificada

04/06/2024, 23:14

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 13:48

Petição

29/02/2024, 08:26

Expedida/certificada

20/02/2024, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2024, 15:04

Petição

20/02/2024, 13:38

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:08

Petição

12/12/2023, 13:38

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Petição

27/11/2023, 09:58

Confirmada

27/11/2023, 09:58

Expedida/certificada

23/11/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 14:19

Petição

11/09/2023, 11:03

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 19:18

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 16:26

Petição

26/07/2023, 15:35

Petição

26/07/2023, 10:23

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 21:41

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 15:51

Petição

17/04/2023, 14:24

Petição

14/04/2023, 08:14

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:03

Petição

13/02/2023, 08:07

Petição

10/02/2023, 15:31

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 13:25

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 18:03

Petição

15/08/2022, 15:24

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:32

Petição

25/07/2022, 22:45

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição

04/07/2022, 14:21

Expedida/certificada

29/06/2022, 18:33

Petição

24/05/2022, 21:21

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 14:18

Petição

16/05/2022, 09:14

Petição

13/05/2022, 16:45

Confirmada

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2022, 13:21

Expedida/certificada

13/04/2022, 13:21

Recebimento

08/03/2022, 18:41

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 18:38

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/03/2022, 16:09

Decurso de Prazo

29/06/2021, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 15:45

Petição (Replica)

29/03/2021, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Petição (Contestação)

19/03/2021, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 13:11

Mero expediente

12/11/2020, 15:17

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 13:16

Distribuição (sorteio)

09/11/2020, 13:16

•18/03/2025, 00:00

•25/06/2024, 00:00