Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5081959-06.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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—

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FATIMA BEATRIZ RODRIGUES VIEIRA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:34

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 08:54

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:04

Documento (Certidão)

14/05/2025, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2025, 17:42

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:41

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:49

Confirmada

04/04/2025, 18:49

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:21

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:21

Não-Provimento

31/03/2025, 13:31

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:34

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:33

Petição (Petição (outras))

08/06/2025, 08:54

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2025, 17:04

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2025, 17:04

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/05/2025, 17:42

Trânsito em julgado

13/05/2025, 17:41

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 18:49

Confirmada

04/04/2025, 18:49

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:21

Documento (Acórdão)

02/04/2025, 14:21

Não-Provimento

31/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA BEATRIZ RODRIGUES VIEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5081959-06.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 515) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 14:01

Mudança de Parte

06/12/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 13:38

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2024, 12:16

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:01

Expedida/certificada

19/11/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:33

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:41

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 11:16

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:37

Mero expediente

27/08/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 20:57

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:48

Documento (Certidão)

26/07/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:51

Confirmada

15/07/2024, 13:51

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:43

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 18:18

Documento (Certidão)

16/05/2024, 17:13

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

09/05/2024, 12:46

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

18/04/2024, 16:47

Mero expediente

18/04/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 15:13

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 14:42