Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000735-51.2024.8.21.0064/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE MOURA
ADVOGADO(A): ANA VICTORIA DA SILVA ALVES (OAB RS127952)
ADVOGADO(A): VANDER NATANAEL DOS SANTOS (OAB RS098279)
ADVOGADO(A): RAQUEL PRADO SILVA MACHADO (OAB RS130623)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000735-51.2024.8.21.0064/RS RELATOR: VALERIANO SANTOS FILHO
REQUERENTE: ROBERTO CARLOS DE MOURA
ADVOGADO(A): ANA VICTORIA DA SILVA ALVES (OAB RS127952)
ADVOGADO(A): VANDER NATANAEL DOS SANTOS (OAB RS098279)
ADVOGADO(A): RAQUEL PRADO SILVA MACHADO (OAB RS130623)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 60 - 13/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 13:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 12:40
Expedida/certificada
29/05/2025, 12:40
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
13/05/2025, 13:19
Trânsito em julgado
13/05/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 12:24
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 16:08
Confirmada
02/05/2025, 16:08
Movimentação processual
30/04/2025, 14:16
Documento (Acórdão)
30/04/2025, 13:59
Documento (Acórdão)
02/04/2025, 14:22
Provimento em Parte
31/03/2025, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ROBERTO CARLOS DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA VICTORIA DA SILVA ALVES (OAB RS127952) ADVOGADO(A): VANDER NATANAEL DOS SANTOS (OAB RS098279) ADVOGADO(A): RAQUEL PRADO SILVA MACHADO (OAB RS130623)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTIAGO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000735-51.2024.8.21.0064/RS (Pauta: 705) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
18/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 13:42
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 11:28
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2024, 11:24
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 14:31
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2024, 14:37
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 10:25
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/08/2024, 19:15
Movimentação processual
27/08/2024, 19:14
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:44
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:09
Expedida/certificada
01/08/2024, 09:52
Conclusão (para julgamento)
15/07/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:26
Confirmada
30/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2024, 14:24
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 13:55
Documento (Certidão)
15/05/2024, 00:01
Documento (Certidão)
07/05/2024, 19:45
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/Certificada
10/04/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 12:31
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)