Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001295-25.2021.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Valentim

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ARI TOCHETTO

Autor

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL / RS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455·CPF·Representa: Autor

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO DALLAGNOL

OAB/RS 090344·CPF·Representa: Autor

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455·CPF·Representa: Réu

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455·CPF·Representa: Autor

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO DALLAGNOL

OAB/RS 090344·CPF·Representa: Autor

FELIPE SECCO

OAB/RS 116455·CPF·Representa: Réu

CELSO DIAS DA SILVA

OAB/RS 011785·CPF·Representa: Réu

JOAO ANTONIO DALLAGNOL

OAB/RS 090344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 20:37

Remessa (outros motivos)

10/08/2025, 01:40

Remessa

05/08/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:05

Publicação

24/06/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001295-25.2021.8.21.0152/RS REQUERENTE: ARI TOCHETTO ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) ADVOGADO(A): CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em autos apartados, vinculados/relacionados a estes.

23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 09:26

Expedida/certificada

21/06/2025, 09:40

Ato ordinatório

21/06/2025, 09:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 16:06

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:04

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:46

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 20:37

Remessa (outros motivos)

10/08/2025, 01:40

Remessa

05/08/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:05

Publicação

24/06/2025, 03:53

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001295-25.2021.8.21.0152/RS REQUERENTE: ARI TOCHETTO ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) ADVOGADO(A): CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos, sendo que eventual cumprimento de sentença deverá se dar em autos apartados, vinculados/relacionados a estes.

23/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 09:26

Expedida/certificada

21/06/2025, 09:40

Ato ordinatório

21/06/2025, 09:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/05/2025, 16:06

Trânsito em julgado

12/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:04

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:46

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 15:54

Não-Provimento

31/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARI TOCHETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) ADVOGADO(A): CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO ANTONIO DALLAGNOL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001295-25.2021.8.21.0152/RS (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:32

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 13:04

Remessa (cumpridos)

08/06/2024, 20:30

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:48

Documento (Certidão)

15/05/2024, 22:05

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:43

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:59

Remessa (em diligência)

23/02/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 23:25

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 07:12

Conclusão (para despacho)

14/12/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:43

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:30

Confirmada

22/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2022, 08:33

Mero expediente

12/11/2022, 08:33

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 19:27

Confirmada

13/10/2022, 19:27

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:39

Mudança de Parte

05/10/2022, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 09:52

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 20:07

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2022, 07:15

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 17:06

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 08:40

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Mudança de Parte

08/02/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 15:11

Confirmada

07/02/2022, 15:11

Expedida/certificada

04/02/2022, 14:30

Expedida/certificada

04/02/2022, 14:29

Ato ordinatório

04/02/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 09:38

Recebimento

20/01/2022, 03:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 09:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

19/01/2022, 09:26

Petição (Contestação)

17/01/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 15:14

Mero expediente

11/11/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:00

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 14:00

•18/03/2025, 00:00