Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000964-92.2024.8.21.0037 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000964-92.2024.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ RECORRIDO: JOSÉ LUÍS FISTAROL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA BRILHANTE ROSADO (OAB RS119729) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000964-92.2024.8.21.0037/RS (Pauta: 711) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2024, 18:08

Recebimento

11/09/2024, 17:25

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:34

Confirmada

01/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:31

Confirmada

31/07/2024, 18:30

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:23

Expedida/certificada

22/07/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:48

Confirmada

22/06/2024, 20:27

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:25

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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