Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004001-80.2019.8.21.0077 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004001-80.2019.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 18:47

Baixa Definitiva

28/05/2025, 17:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2025, 15:27

Trânsito em julgado

28/05/2025, 15:27

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 16:30

Expedida/Certificada

06/05/2025, 10:02

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 16:17

Expedida/certificada

31/03/2025, 15:55

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 15:55

Não-Provimento

31/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE MATO LEITAO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO LUIZ HAAS RECORRIDO: SUSANA DA CONCEICAO LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO SCHÜTZ ARAUJO (OAB RS038884) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: PAULO RICARDO THOMAZ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMILE CARISSIMI (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANE INES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004001-80.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 18:30

Documentos

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE MATO LEITAO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO LUIZ HAAS RECORRIDO: SUSANA DA CONCEICAO LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO SCHÜTZ ARAUJO (OAB RS038884) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: PAULO RICARDO THOMAZ DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: JAMILE CARISSIMI (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANE INES DOS SANTOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004001-80.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Comunicação eletrônica

Expedida/Certificada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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