Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004314-91.2019.8.21.0028 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004314-91.2019.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:30

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2025, 15:41

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:40

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:01

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:23

Documento (Acórdão)

31/03/2025, 15:55

Não-Provimento

31/03/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO LUIZ ZANCAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAMILA CABRAL (OAB RS089695) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004314-91.2019.8.21.0028/RS (Pauta: 799) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2025, 13:42

Retirada de pauta

18/12/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 14:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

03/12/2024, 14:00

Redistribuição por prevenção

03/12/2024, 10:50

Documentos

•18/03/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Expedida/certificada

Retirada de pauta

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Redistribuição por prevenção

Todas as movimentações(94)