Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002485-19.2023.8.21.0163 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002485-19.2023.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS (originário: processo nº 50019506120218210163/RS) RELATOR: DANIEL PAIVA CASTRO EXEQUENTE: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) EXEQUENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/04/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

28/05/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2026, 18:31

Recebimento

08/04/2026, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS (originário: processo nº 50024851920238210163/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI RECORRENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) INTERESSADO: Batista e Huber Advogados Associados (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 05/03/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS (originário: processo nº 50024851920238210163/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 11/12/2025 - Recebidos os autos da TR

21/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/12/2025, 15:42

Petição

27/11/2025, 14:51

Confirmada

06/11/2025, 23:59

Petição

31/10/2025, 16:22

Publicação

29/10/2025, 03:52

Petição

28/10/2025, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS TIPO DE AÇÃO: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) INTERESSADO: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO EMENTA embargos de declaração. terceira turma recursal da fazenda pública. recurso inominado provido com a condenação da parte ao pagamento dos ônus sucumbenciais. erro material reconhecido. embargos de declaração acolhidos. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 23 de outubro de 2025.

28/10/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

27/10/2025, 18:12

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30 (QUATORZE) HORAS E (TRINTA) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS (Pauta: 375) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOICE DA SILVA DULLIUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: BATISTA E HUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002485-19.2023.8.21.0163/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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