Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007339-96.2022.8.21.0064 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5007339-96.2022.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENITA ANDRADE GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CLEVENICE SCOPEL (DPE) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UNISTALDA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007339-96.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 1102) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENITA ANDRADE GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE UNISTALDA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007339-96.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2024, 01:09

Retificação de movimento

26/06/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 08:16

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:18

Expedida/certificada

25/06/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 12:45

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Retificação de movimento

07/06/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:23

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:39

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 13:38

Documentos

•17/09/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Retificação de movimento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Retificação de movimento

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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