Procedimento Comum Cível 5000195-72.2018.8.21.0109 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000195-72.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DIRCEO MARAFON (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) APELADO: BRENDA LOCATELI OBESTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) APELADO: PAULO RICARDO LOCATELI OBESTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) APELADO: VALDOMIRO OBESTINI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: CACILDO FERNANDO POSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL SPADA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO LAMPUGNANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000195-72.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 1219) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: DIRCEO MARAFON (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) APELANTE: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB GO013721) APELADO: BRENDA LOCATELI OBESTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) APELADO: PAULO RICARDO LOCATELI OBESTINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) APELADO: VALDOMIRO OBESTINI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) ADVOGADO(A): Alcione Marisa Giolo (OAB RS069591) ADVOGADO(A): Pedro Miranda (OAB RS070290) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MARAU (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO (TERCEIRO INTERESSADO) TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA TESTEMUNHA: CACILDO FERNANDO POSSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL SPADA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RICARDO LAMPUGNANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, PELO RITO DO ARTIGO 942 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de abril de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000195-72.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/04/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265160147 (Custas Finais ou Complementares)

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 237

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 237

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 237

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 227, 226 e 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227

Todas as movimentações(238)

Todos os documentos(21)